16 de julho de 2015
As relações de consumo tem sua origem estritamente ligada às transações de natureza comercial e ao comércio propriamente dito, sur [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Como deverá se auferir a responsabilidade civil do transportador aéreo quando do extravio de bagagens, malas, documentos de seu tr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Informar significa apresentar, especificar, educar... No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, o direito à correta informação [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Planos e seguros de saúde agora regulamentados pela Lei 9656/98 Foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Fernando [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O acesso à informação adequada, clara e precisa sobre o produto colocado no mercado ou do serviço oferecido, suas características, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sim, publicidade enganosa é crime, sujeitando o infrator a uma pena de detenção de três meses a um ano e multa. Incorre na mesma p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Assunto que mereceu espaço nos noticiários recentemente foi a respeito do direito do consumidor de exigir a substituição do veícul [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O direito à participação nos lucros ou resultados está previsto na Constituição de 1988, em seu artigo 7º, inciso, XI. Antes da re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Dalmo de Abreu Dallari É lição da história que quando as ambições políticas são exacerbadas, ou pela ambição de ocupar os ca [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Félix Soibelman Vejo verdadeira engenharia sofismática no recente manifesto da Ajufe a favor da busca e apreensão nos escritó [ Leia mais... ]