Notícias
Mantida indenização a homem que ficou paraplégico após acidente
19 de agosto de 2015
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento a recurso interpos [ Leia mais... ]
Decisão da justiça estadual comum não afeta direito reconhecido em sentença trabalhista anterior transitada em julgado
19 de agosto de 2015
Uma professora universitária ajuizou ação trabalhista contra sua empregadora, Fundação Mineira de E [ Leia mais... ]
Empresa de segurança que presta serviço a banco é condenada a pagar horas extras por descumprir intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas
19 de agosto de 2015
Ele era empregado de uma empresa que prestava serviços de segurança e [ Leia mais... ]
1ª Turma reconhece prescrição em inquérito contra o deputado federal de MS
19 de agosto de 2015
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a extinção da pretensã [ Leia mais... ]
No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido
19 de agosto de 2015
“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos ben [ Leia mais... ]
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é indicado para ministro do STJ
19 de agosto de 2015
A presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52 anos [ Leia mais... ]
Presidente Dilma nomeia Abrão Razuk para juiz no Tribunal Regional Eleitoral
18 de agosto de 2015
A presidente Dilma Rousseff (P [ Leia mais... ]
OAB pede para entrar em ação sobre lei que transfere depósitos judiciais
18 de agosto de 2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer ser amicus curiae na ação que discute a co [ Leia mais... ]
OAB-RS consegue 30 dias de suspensão dos prazos processuais na Justiça comum
18 de agosto de 2015
Pelo nono ano consecutivo, a Ordem dos Advogados do Brasil conquistou um período de férias para os [ Leia mais... ]
Professora universitária demitida na ditadura receberá R$ 50 mil de indenização
18 de agosto de 2015
Os crimes de violação de direitos fundamentais da pessoa praticados por agentes do Estado na época [ Leia mais... ]