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Notícias

Condenado por matar estudante grávida não consegue anular julgamento

14 de agosto de 2015

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu rec [ Leia mais... ]

Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato

14 de agosto de 2015

Nos casos em que não há indicação de beneficiário na apólice de segu [ Leia mais... ]

Turma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador

14 de agosto de 2015

O atraso de oito minutos de um trabalhador na audiência de instrução [ Leia mais... ]

Motorista obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por dano moral

14 de agosto de 2015

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimarka Distribuidora Ltda., do Espír [ Leia mais... ]

10ª Turma decide: JT é competente para julgar pedido de condenação da União ao cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho

14 de agosto de 2015

Graves problemas estruturais, inclusive na parte elétrica, além de problemas em elevadores, segura [ Leia mais... ]

JT reconhece validade de locação de veículo pelo dobro do salário e nega natureza salarial da parcela

14 de agosto de 2015

Um motorista pediu na Justiça a integração à remuneração dele os valores que recebia a título de a [ Leia mais... ]

Citado em parecer contra o Exame de Ordem, Ives Gandra defende prova

13 de agosto de 2015

Um trecho de um livro escrito pelos juristas Ives Gandra da Silva Ma [ Leia mais... ]

STF propõe reajuste para servidores do Judiciário

13 de agosto de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira a proposta de reajuste para os ministr [ Leia mais... ]

Sistema de reconhecimento facial nos ônibus inibirá irregularidades

13 de agosto de 2015

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Assetur - Associação das Empresas de Tran [ Leia mais... ]

TJSC permite que pai obtenha exoneração de alimentos a estudante de Direito

13 de agosto de 2015

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou sentença da 1ª Vara de Família da comarca [ Leia mais... ]