16 de julho de 2015
por Por Pedro Luis Oberg Feres Discute-se, atualmente, a tão aguardada e, ao mesmo tempo, a tão polêmica questão da recente imple [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Maurício Corrêa Ninguém deseja que o país se despenque desfiladeiro abaixo, nem tampouco que toda essa tempestade que desabou [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Jarbas João Coimbra Mazzoni Na qualidade de presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, vejo-me na obri [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A imagem da família sempre esteve muito ligada à idéia de casamento. Pensar em família traz à mente uma noiva, vestida de branco, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Talvez não se tenha atentado ainda no alcance da alteração promovida pelo atual estatuto civil, desvinculando a responsabilidade a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Devem ser qualificadas, no mínimo, de tormentosas as questões que a definição do marco inicial e do termo final de vigência do enc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Difícil encontrar uma definição de família, de forma de dimensionar o que, no contexto social dos dias de hoje, se insere nesse co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Intróito O presente estudo tem por escopo fazer uma exposição, ainda que resumida, dos aspectos principais da locação do imóve [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os regimes matrimoniais de bens em nosso país eram até há pouco marcados pela característica da irrevogabilidade, consagrada no ar [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Com o novo Código Civil, os cônjuges recebem um tratamento privilegiado no âmbito do direito sucessório, em relação ao que lhes [ Leia mais... ]