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Notícias

TST concede direito a licença-maternidade a mãe demitida no início de processo de adoção

13 de agosto de 2015

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [ Leia mais... ]

Detran e autorizadas indenizarão por falha na vistoria

13 de agosto de 2015

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interpos [ Leia mais... ]

TJMS: Réu que aplicou golpe se passando por médico é condenado

13 de agosto de 2015

Sentença proferida pelo juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, titular da 2ª Vara Criminal de Camp [ Leia mais... ]

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

13 de agosto de 2015

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é p [ Leia mais... ]

JT declara nula homologação de rescisão contratual feita por Juiz de Paz

13 de agosto de 2015

A homologação da rescisão contratual de empregados com mais de um ano de trabalho na mesma empresa [ Leia mais... ]

Reclamante que morou desde criança com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica

13 de agosto de 2015

Ela contou que, após ter ficado órfã, com 7 ou 8 anos de idade, foi encaminhada para a residência [ Leia mais... ]

Advogado que retém ganhos de cliente em ação comete apropriação indébita

12 de agosto de 2015

Advogado que retém os valores ganhos por seu cliente em uma ação judicial comete apropriação indéb [ Leia mais... ]

Para receber benefício fiscal, contribuinte deve estar em dia com a Receita Federal

12 de agosto de 2015

O contribuinte, pessoa física ou jurídica, que deseja receber benefício fiscal tem de estar em dia [ Leia mais... ]

Sabesp pode descontar valores pagos a mais em complementação de aposentadoria

12 de agosto de 2015

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de um aposentado da Companhia de [ Leia mais... ]

Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário de engenheiro químico

12 de agosto de 2015

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribu [ Leia mais... ]