16 de julho de 2015
Merece profundo lamento o equivocado, injusto e discriminatório tratamento que o novo Código Civil confere ao direito sucessório d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A intensificação do uso de cheques pré-datados em todo o País tem-se constituído num excelente tema de meditação para os esteliona [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Considerações iniciais. Vigência e revogações Tem este artigo a finalidade de transmitir algumas reflexões acerca dos aspectos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A atividade empresarial é composta por vários elementos. Dentre eles, podemos destacar dois que caracterizam o exercício dessa ati [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A figura original do empresário individual surgiu com a intenção de facilitar a vida daquele que, sozinho, explorava atividade de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
A mais relevante das inovações que o Código Reale trouxe para as sociedades limitadas é a criação de dois subtipos deste tipo soci [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Célio Jacinto dos Santos Nas últimas semanas a comunidade jurídica e a imprensa especializada, suscitaram acalorados debates [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em meio a tantas injustiças e desigualdades que assolam o País, Mato Grosso do Sul, presencia um momento de transição históric [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em épocas mais remotas, no Brasil, mais especificamente quando do ciclo militar autoritário, tinha-se como praxe o abuso das infor [ Leia mais... ]