Notícias
Juros remuneratórios sobre expurgos de poupança incidem até encerramento da conta
12 de agosto de 2015
Os juros remuneratórios devidos aos poupadores que sofreram expurgos em suas cadernetas quando da [ Leia mais... ]
ADI contesta normas de Goiás que concedem inspeção veicular a empresa particular
12 de agosto de 2015
O partido Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
Primeira Turma reduz honorários de mais de R$ 10 milhões
12 de agosto de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravo regimental ocorrid [ Leia mais... ]
Segunda Seção reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet
12 de agosto de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Motorista carreteiro submetido a jornada exaustiva receberá indenização por dano existencial
12 de agosto de 2015
"Não se pode lidar com pessoas da mesma forma como se opera uma máquina". Com essas palavras, a ju [ Leia mais... ]
Trabalhadora menor exposta a agentes insalubres consegue rescisão indireta
12 de agosto de 2015
O trabalho em condições insalubres é proibido aos menores de dezoito anos. Essa vedação visa prot [ Leia mais... ]
O Presidente da OAB/MS, Julio Cesar, fala sobre o dia do advogado no jornal O Estado
11 de agosto de 2015
O jornal O Estado MS traz, na edição desta segunda (10) ent [ Leia mais... ]
Atores terão que pagar R$ 524 mil por apresentar peça sem autorização
11 de agosto de 2015
Os atores Miguel Falabella e Claudia Raia terão que pagar R$ 524 mil aos herdeiros do jornalista e [ Leia mais... ]
Contrabando de caça-níquel não tem aplicação de insignificância
11 de agosto de 2015
O princípio da insignificância não se aplica ao contrabando de caça-níqueis. A decisão é da 11ª Tur [ Leia mais... ]
Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha
11 de agosto de 2015
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação cível de um vizinho ao pagamento dos prejuízos mater [ Leia mais... ]