16 de julho de 2015
Nestes tempos em somos governados pelo Partido dos Trabalhadores que, no passado, sempre defendeu idéias anti-imperialistas na pol [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É necessário esclarecer um aspecto sobre esse tema antes de discuti-lo. Dias depois do advento do Estatuto da Advocacia, o Dr. Ari [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Diante de uma cognição perfunctória das normas informativas do corpo constitucional, podemos, in concreto, e a partir da observânc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. O CONCEITO DE BEM JURÍDICO PENAL JORGE DE FIGUEIREDO DIAS[1] percebe que a noção de bem jurídico, embora fulcral do Direi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I. Introdução Não há sociedade sem ordem e nem ordem sem normatividade, porque esta é o espelho daquela (1). A normativ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Constituição Federal de 1988 reconhece expressamente a existência dos interesses difusos em seu art. 129, III, ao dispor sobre a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Discute-se atualmente a reforma do judiciário. Entre os tópicos do projeto está a Súmula Vinculante, matéria deste texto, ao qual [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Diante da crescente onda de desemprego que se instalou em nosso País, a abertura de novos postos de trabalho pelo Poder Público ga [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É pacífico o entendimento a respeito da legitimidade do Ministério Público para a defesa do patrimônio coletivo, pela via da ação [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. GENERALIDADES O constitucionalismo marcou o despontar da vontade humana de comandar seu próprio destino, participando da vida [ Leia mais... ]