Notícias
TJ condena município a indenizar esposa de vítima de acidente fatal
11 de agosto de 2015
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, em decisão unânime, deram parcial provimento à apelação inte [ Leia mais... ]
Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia
11 de agosto de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Universidade de São Paul [ Leia mais... ]
CEF indenizará viúvo de bancária que ficou tetraplégica após acidente a caminho de reunião
11 de agosto de 2015
A Caixa Econômica Federal terá de pagar, em parcela única, R$ 390 mil de indenização por dano mater [ Leia mais... ]
Ação questiona lei que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios do MS
11 de agosto de 2015
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
Formalidades podem ser dispensadas se testamento particular expressa vontade do testador
11 de agosto de 2015
É possível flexibilizar formalidades previstas em lei para a elaboração de testamento particular na [ Leia mais... ]
Juros remuneratórios sobre expurgos de poupança incidem até encerramento da conta
11 de agosto de 2015
Os juros remuneratórios devidos aos poupadores que sofreram expurgos e [ Leia mais... ]
Remuneração fixa não garante a associado vínculo com escritório de advocacia
10 de agosto de 2015
Apenas o recebimento de remuneração mensal fixa não estabel [ Leia mais... ]
Corte Especial do STJ é quem julga reclamação contra suas questões de ordem
10 de agosto de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, que é dela a compet [ Leia mais... ]
Prazo para rescisória só corre depois do último recurso, mesmo que intempestivo
10 de agosto de 2015
A contagem do prazo para ajuizamento de ação rescisória só começa a contar depois da última decisão [ Leia mais... ]
Juiz de MS dá parecer favorável ao motorista em ação contra vistoria do Detran
10 de agosto de 2015
Por meio de liminar, um condutor de Jardim – 239 quilômetros de Campo Grande – conseguiu emitir o b [ Leia mais... ]