Voltar

Notícias

Justiça condena pai por quebra do dever jurídico de convivência familiar e abandono afetivo

10 de agosto de 2015

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) condenou um pai a pagar indenização no valor de R$ 151. [ Leia mais... ]

Fundo penitenciário poderá ser usado para abrir berçários e creches em presídios

10 de agosto de 2015

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei da Câmara (PLC 26/2 [ Leia mais... ]

Lei Maria da Penha completa nove anos

10 de agosto de 2015

No dia 7 de agosto, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa nove anos. A nor [ Leia mais... ]

TJDF autoriza início de implantação de sistema de gravação de audiências

10 de agosto de 2015

O Presidente do TJDF, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o Corregedor de Justiça do DF, de [ Leia mais... ]

Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana

10 de agosto de 2015

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um emp [ Leia mais... ]

TRT-MG edita súmula dispondo que intervalo do artigo 384 da CLT é aplicável apenas à mulher

10 de agosto de 2015

A Uniformização de Jurisprudência é um incidente processual que visa a [ Leia mais... ]

OAB/MS: Churrasco do Dia do Advogado será realizado no Ondara Palace: retire seu convite

07 de agosto de 2015

O tradicional Churrasco do Advogado acontecerá no próximo dia 11 de agosto, terça-feira e teve seu [ Leia mais... ]

CPI quer limitar contato físico de advogado com cliente preso

07 de agosto de 2015

Advogados terão limitação de contato físico com cliente preso se aprovada proposta de lei sugerida [ Leia mais... ]

Câmara aprova vinculação de salários da AGU aos de ministro do Supremo

07 de agosto de 2015

Por 445 votos a favor e 16 contrários, deputados aprovaram na madrugada desta quinta-feira (6/8), e [ Leia mais... ]

Se há provas, julgamento antecipado não fere direito de defesa

07 de agosto de 2015

É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já [ Leia mais... ]