16 de julho de 2015
Neste breve estudo, buscaremos demonstrar que a resposta a tal questionamento deve ser afirmativa, no sentido de reconhecer a poss [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Resumo: O artigo cuida de esboçar as espécies e história dos mecanismos de controle de constitucionalidade brasileiros, as tendênc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O direito de acesso à terra em razão da moradia é universal. Os governos em todos os níveis devem garantir jurídica e materialment [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É relevante a abordagem de temas de direito agrário, sobretudo nos dias atuais em que, não somente os estudantes dos cursos de gra [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Introdução O Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/1964), que é o Código Agrário brasileiro, examina em muitos artigos o problema d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Introdução 1.1 A responsabilidade civil no mundo contemporâneo É inegável a importância do instituto da Responsab [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A tutela jurídica do desporto vinculada ao meio ambiente cultural e o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n. 10.671/2003) 1. Mei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O art. 215 da Constituição Federal, ao determinar ao Estado Democrático de Direito o apoio e incentivo à valorização e difusão das [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Natureza jurídica da favela no direito ambiental brasileiro e sua tutela vinculada ao meio ambiente artificial Conforme já tivem [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Na análise percuciente de Domenico de Masi (1), a sociedade rural, centrada na produção de bens agrícolas, consumiu 10 mil anos pa [ Leia mais... ]