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Notícias

Itaú terá que ressarcir dinheiro descontado de salário de funcionária por diferenças no caixa

07 de agosto de 2015

Uma empregada do Banco Itaú S. A. teve reconhecido o direito de ser ressarcida em mais de R$ 5,6 mi [ Leia mais... ]

Ausência de indicação de trecho de sentença inviabiliza agravo de instrumento

07 de agosto de 2015

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Rio Br [ Leia mais... ]

Sexta Turma afasta punição de preso que mantinha pombos embaixo da cama

07 de agosto de 2015

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou punição imposta a um preso que mantinha [ Leia mais... ]

Prazo para ação rescisória só corre depois da análise do último recurso, mesmo que intempestivo

07 de agosto de 2015

A contagem do prazo para ajuizamento de ação rescisória só começa depois da última decisão no processo judicial, mesmo que o recur [ Leia mais... ]

TJDF: Não haverá restituição de bens apreendidos quando forem incompatíveis com renda do réu

07 de agosto de 2015

A 1ª Turma Criminal manteve decisão da 5ª Vara Criminal de Brasília, que negou pedido de restituiçã [ Leia mais... ]

TJMS: Excluída a culpa de empresa por acidente em pouso forçado

07 de agosto de 2015

Em decorrência de pouso forçado de aeronave, em acidente com sérios danos, o proprietário E.A.S. in [ Leia mais... ]

Clube é condenado a reintegrar e indenizar jogador de futebol acidentado que não recebeu benefício previdenciário por omissão do empregador

07 de agosto de 2015

Um jogador do Tupi Football Club, contratado por prazo determinado, sofreu lesão no joelho esquerdo [ Leia mais... ]

Pais dependentes economicamente de filho podem receber pensão por morte

06 de agosto de 2015

Pai e mãe economicamente dependentes de um filho têm direito a receber pensão por morte caso ele tenha sido segurado do Instituto [ Leia mais... ]

TRT-1 não pode limitar acesso de advogados a processos por causa da greve

06 de agosto de 2015

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não pode limitar o acesso de advogados a processos durante o período de greve dos ser [ Leia mais... ]

INSS não pode reaver benefício concedido por liminar que foi derrubada

06 de agosto de 2015

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode exigir a devolução dos benefícios previdenciários e assistenciais concedidos [ Leia mais... ]