16 de julho de 2015
Percorro a estrada entre São Mateus e Nova Venécia sobre a qual, em terra batida, há cerca de 18 anos, foi feito um capeamento asf [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A ciência vem avançando de forma espantosa, sua rapidez faz com que sequer o ordenamento jurídico consiga acompanhá-la, não sendo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Do contrato de seguro no direito brasileiro: uma análise quanto as responsabilidades no combate a fraude Resumo A maioria da po [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Lecionou Norberto Bobbio em sua Teoria do Ordenamento Jurídico1 que “o ordenamento jurídico não nasce num deserto”, ou seja, surge [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Código Civil de 2002: a Iniciativa Privada e a Atividade de Produção ou Circulação de Bens ou Serviços 1. A importância da Const [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I - Introdução Em 1966 o eminente José Carlos Moreira Alves redigiu um precioso trabalho intitulado O Atual Projeto de Código Civ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Código Civil de 2002, que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, na área do Direito de Família, poucas novidades ofereceu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Autonomia e Capacidade de fato CARLOS ALBERTO DA MOTA PINTO destaca que o Direito Civil tutela os interesses dos homens em rel [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autora: Dr. Frederico José Cardoso Ramos * Desde os tempos de Faculdade, seguindo pelos meus quinze anos de experiência na área [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Dr. Frederico José Cardoso Ramos Muito se tem falado (e com razão) acerca da lentidão da Justiça, principalmente para aqu [ Leia mais... ]