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Notícias

BB consegue reduzir indenização a bancário que sofreu infarto após assaltos a agências

06 de agosto de 2015

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por dano moral devida [ Leia mais... ]

Caixa terá de devolver valores descontados do vale transporte de trabalhadores grevistas

06 de agosto de 2015

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de ressarcir seus empregados em São Paulo (SP) que tiveram descontado de seus salários o valo [ Leia mais... ]

Equívoco em intimação provoca nulidade de julgamento sobre intervalo antes de hora extra

06 de agosto de 2015

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos no [ Leia mais... ]

Liquidação de plano de previdência encerra fluência de juros contra administradora

06 de agosto de 2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de liquidação extrajudicial de plano de previdência pr [ Leia mais... ]

Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google

06 de agosto de 2015

Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade civil do Google por violação  [ Leia mais... ]

Empregado eleito diretor de cooperativa será reintegrado após sofrer dispensa arbitrária

06 de agosto de 2015

Os empregados eleitos diretores de cooperativas por eles criadas têm assegurada a mesma garantia de emprego prevista para os dirig [ Leia mais... ]

Turma declara nulidade de sentença por restrição do direito da parte de produzir prova testemunhal

06 de agosto de 2015

A 9ª Turma do TRT de Minas, julgando favoravelmente o recurso interposto por um trabalhador, anulou [ Leia mais... ]

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05 de agosto de 2015

Mês dos Advogados: Comemorar é mais que um direito. É um dever!

31 de julho de 2015

Um dia apenas é pouco para comemorar. Por isso, a SEDEP comemora com você o mês todo de Ag [ Leia mais... ]

Solicitar Senha

27 de julho de 2015