16 de julho de 2015
Autora: Isabela Sampaio Alves 1. Introdução. O Estado contemporâneo, para além de absorver definitivamente a legalidade, o que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vereadores da Câmara Municiapal de São Paulo receberam mesadas de até R$ 120 mil, entre 2001 e 2004, em troca de apoio à gestão d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os advogados de Rondônia estão com a palavra. Nos últimos três dias, trataram de assuntos, digamos, milenares: direito, justiça e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Raul Haidar Em recente reportagem publicada na revista Consultor Jurídico, atribuiu-se ao presidente da OAB-SP, Luiz Flávio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Felipe Siqueira de Queiroz Simões A penhora online, em didática definição, é a constrição de numerário para garantia do juízo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Ives Gandra da Silva Martins Como cidadão brasileiro e trabalhador do Direito, preocupa-me sempre o destino do país. Não sou [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Renato Nunes e Luiz Rogério Sawaya Batista Nesta quinta-feira, 9 de junho de 2005, entrou em vigor a Lei 11.101/05 e determin [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Sylvia Mendonça do Amaral Muito se ouve falar de guarda compartilhada, porém pouco se sabe sobre ela. Muitas vezes os filhos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com o objetivo de alcançar melhores resultados na Administração Pública, criaram-se novos instrumentos no âmbito do Direito Públic [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O tema relacionado aos limites impostos pela Constituição aos editais de concurso público revela-se inesgotável devido às inúmeras [ Leia mais... ]