Voltar

Notícias

rss_noticias

23 de julho de 2015

INSTITUTO DO FICA. ASPECTOS JURÍDICOS.

16 de julho de 2015

FICA É UM INSTITUTO JURÍDICO NASCIDO NO MATO-GROSSO UNO. TRATA-SE DUM INSTRUMENTO MUITO SIMPLES PODENDO SER ESCRITO ATÉ NUM SIMPLE [ Leia mais... ]

SALVE 11 DE AGOSTO - DIA DO ADVOGADO

16 de julho de 2015

NESSE DIA 11 DE AGOSTO DE 2014 A OAB NACIONAL COMEMORA A INSTALAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL. NA DATA HISTÓRICA DE 11 DE AGO [ Leia mais... ]

HÁBITO DA LEITURA

16 de julho de 2015

A DIVERSIDADE DE PENSAMENTO DO SER HUMANO É QUE IMPELE A HUMANIDADE AO PROGRESSO.NA GRÉCIA,PELA FORÇA DA INTELIGÊNCIA DO FILÓSOFO [ Leia mais... ]

Há algo no ar além dos aviões de carreira

16 de julho de 2015

O presidente da seccional de Brasília da OAB quer proibir o ex-ministro Joaquim Barbosa de advogar. De acordo com o parágrafo 1º a [ Leia mais... ]

O ISS NÃO É DEVIDO EM CASOS DE CONSTRUÇÃO PRÓPRIA REALIZADA PELA INCORPORADORA (PROPRIETÁRIA DO BEM IMÓVEL)

16 de julho de 2015

De fato. A matéria está pacificada perante os Tribunais Superiores, mas alguns municípios ainda insistem em autuar empresas no sen [ Leia mais... ]

DIREITO CONSTITUCIONAL – O CONCURSO E O QUINTO CONSTITUCIONAL PARADOXO.

16 de julho de 2015

A meu ver, o quinto constitucional deve ser questionado e revisado e do jeito que está não pode continuar. Há candidatos do quinto [ Leia mais... ]

JUSTIÇA: “DA PENHORA”

16 de julho de 2015

Sempre que ocorrer conflito de interesses nas relações jurídicas, as partes envolvidas no ato jurídico pactuado só tem a via judic [ Leia mais... ]

TRT-RS restringe responsabilidade de sócios por débitos trabalhistas

16 de julho de 2015

Nos últimos dias o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul aprovou uma Orientação Jurisprudencial (OJ) estipulando a ob [ Leia mais... ]

Dano moral decorrente do contrato de trabalho

16 de julho de 2015

Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal pedido “indenização por danos m [ Leia mais... ]