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Notícias

1º FÓRUM ESTADUAL DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA

16 de julho de 2015

Autor: Professor Roberto Nunes Morgado (*) INTRODUÇÃO É com muito prazer que me dirijo a esta seleta platéia que compõe o 1º FÓ [ Leia mais... ]

O IMPACTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS RELAÇÕES VIRTUAIS

16 de julho de 2015

Professor Mário Antônio Lobato de Paiva (*) Em 11 de janeiro de 2003 nosso país passou a contar com a mais importante e extensa [ Leia mais... ]

AS COOPERATIVAS DE TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO

16 de julho de 2015

Dênerson Dias Rosa (*) O cooperativismo foi um fenômeno derivado da necessidade humana, não tendo sido precedido de nenhum estu [ Leia mais... ]

DÍVIDA TRABALHISTA: UM MAU NEGÓCIOS

16 de julho de 2015

Bráulio Monti Júnior – (*) Não se tem a menor dúvida que a Justiça do Trabalho é o maior pilar para solução dos conflitos indiv [ Leia mais... ]

POUCA APLICAÇÃO DA LEI DE TORTURA

16 de julho de 2015

Cleuton Barrachi Silva (*) 1. Introdução. 2. Breves relatos históricos. 3. A tortura no Brasil dos séculos XX e XXI e o surgimen [ Leia mais... ]

A inviolabilidade dos Escritórios de Advocacia

16 de julho de 2015

por Sérgio Rosenthal presidente do Movimento de Defesa da Advocacia – MDA O respeitado jornal O Estado de São Paulo publicou [ Leia mais... ]

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INTERVENÇÃO FEDERAL

16 de julho de 2015

Cleuton Barrachi Silva (*) Em tempos de eminente guerra entre EUA X IRAQUE, carnaval, um assunto tem sido bastante comentado na [ Leia mais... ]

A CELERIDADE E A EFETIVIDADE PROCESSUAL

16 de julho de 2015

Cleuton Barrachi Silva (*) Notadamente, temos que existem várias formas de composição de um litígio, e sabemos que [ Leia mais... ]

NOSSO SISTEMA PENAL ATUAL E A GLOBALIZACÃO

16 de julho de 2015

Cleuton Barrachi Silva (*) Estamos hoje na chamada “era da informática”, onde após termos passado por tantas outras [ Leia mais... ]

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

16 de julho de 2015

Cleuton Barrachi Silva (*) Resumo: cuida-se de uma teoria da ação, em que pese, trás no incremento do risco sua maior caracterí [ Leia mais... ]