16 de julho de 2015
O sistema autoral legislado é fruto do final do século XIX. É dele a Convenção de Berna, que já no quase século XX regulou num pri [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em vez de lembrar os 50 anos do golpe, o próximo dia 31 de março entrará para a história pelo avesso do obscurantismo ao marcar o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Que o sistema prisional brasileiro há muito deixou de ser um instrumento eficaz de recuperação se é que um dia foi não é novidade. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A situação ainda é polêmica no dia a dia.Não obstante, analisando mais detidamente caso o caso, realmente, cheguei a conclusão que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
‘’ENFOQUES DA LITERATURA UNIVERSAL.PALESTRA NA ACADEMIA SUL-MATO-GROSSENSE DE LETRAS.(A.S.L.)PROFERIDA PELO ACADÊMICO ABRÃO RAZUK, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Inovação legislativa introduzida pela lei 9.070/95, na onda das primeiras mini-reformas do Código de Processo Civil, a ação monitó [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A valorização da advocacia é um dos principais ganhos dos 20 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906, de 4 de julho de 1 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os direitos morais de autor estão num patamar quase sagrado. Irrenunciável, imprescritível e inalienável, não há maior insulto par [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A imprensa divulgou, recentemente, a suposta autorização do uso de precatórios para quitar dividas tributárias pela Receita Federa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Poucos dias da Copa do Mundo e o clima de insatisfação cresce. O jornal espanhol El País afirma que o descontentamento dos brasile [ Leia mais... ]