Notícias
Em decisão inédita, TRT-GO multa empresa e advogado por uso de jurisprudência fictícia
04 de junho de 2025
O juiz convocado Celso Moredo Garcia, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), multou uma empresa do ramo de limpe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece servidão administrativa e indeniza por linha de transmissão
04 de junho de 2025
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim julgou procedente o pedido de uma empresa para institu [ Leia mais... ]
TJ/MS: Enteada deve indenizar madrasta por ofensas após a morte do pai
04 de junho de 2025
Em sessão permanente e virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS negaram provimento a uma apelaç [ Leia mais... ]
TRT/MG: Após perda da função testicular e infertilidade pelo trabalho com produtos químicos, empregado será indenizado em R$ 40 mil
04 de junho de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, ao trabalhador que teve perda [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por descaso com corpo de homem após Covid-19
04 de junho de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Fede [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de engenharia deve ser remunerada por serviços entregues
04 de junho de 2025
Companhia deixou obra de casa inacabada no bairro Jardim Bela Vista, em João Pinheiro. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém indenização por danos morais a passageiro ferido em ônibus
04 de junho de 2025
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa [ Leia mais... ]
TRT/SP nega pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções
04 de junho de 2025
A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou por unanimidade o recurso ordinário interposto por uma t [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco BV deve indenizar consumidor por ligações de cobrança excessivas
04 de junho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) condenou o Banco Vo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena multinacional de e-commerce por danos morais após cobranças indevidas a vendedora
04 de junho de 2025
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa multinacional de compra e venda de bens e serviços online (e- [ Leia mais... ]