16 de julho de 2015
Cleuton Barrachi Silva (*) Em apreciação ao Art. 37, § 4º, da Constituição Federal de 1988, percebe-se que desde a promulgação d [ Leia mais... ]
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Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA Após alguns anos de advocacia aqui, na maravilhosa cidade das Mangueiras (Belém do Pará), ti [ Leia mais... ]
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Luiz Otavio de O Amaral [2] Queremos aqui analisar rapidamente a atuação das agências regulatórias em nosso ambiente, sobret [ Leia mais... ]
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por Luiza Nagib Eluf O assédio sexual, com essa denominação, passou a constar da legislação penal a partir da Lei 10.224/01, que [ Leia mais... ]
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por Jorge Antonio Maurique e Walter Nunes da Silva 1. Introdução O mundo contemporâneo está em constante e intenso movimento de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Lawrence Lessig A internet pertence a quem? Até recentemente, a ninguém. Isto porque, muito embora a internet fosse “made in [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Mateus Lessa Laureano Matos e Ricardo Gonçalves Moreira Alunos do Curso de Direito – UFRJ – 4º Ano A família romana era uma comun [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Desde o advento da lei 8.078/90, vários temas polêmicos vêm sendo abordados e discutidos pela doutrina e jurisprudência nacional. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
- Magno de Aguiar Maranhão Por Magno de Aguiar Maranhão - Em um país com as dimensões do Brasil, onde boa parte dos habitantes não [ Leia mais... ]
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- João Agnaldo Donizeti Gandini, Diana Paola da Silva Salomão e Cristiane Jacob 1. Introdução O presente trabalho tem por final [ Leia mais... ]