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Notícias

O sigilo de correspondência do preso versus a segurança da comunidade

16 de julho de 2015

Miguel Lucena Delegado de Polícia do DF, diretor de Comunicação da pós-graduado pela Escola de Preparação de Magistrados da Bahia [ Leia mais... ]

O CÓDIGO CIVIL E A EFICÁCIA DO TERMO DE QUITAÇÃO NAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

16 de julho de 2015

Autor: Emerson Souza Gomes É contundente a questão da quitação geral do contrato de trabalho, concebida no parágrafo único do ar [ Leia mais... ]

A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

16 de julho de 2015

Autor: Elaine Silvana de Souza Considerações iniciais Já se vai longe o tempo em que a solução dos conflitos de interesses que [ Leia mais... ]

ASPECTOS DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO CAIXA BANCÁRIO

16 de julho de 2015

Autor: Emerson Souza Gomes De natureza jurídica contratual e de caráter salarial, a gratificação do caixa bancário integra base [ Leia mais... ]

Uso de lei norte-americana favorece negociação coletiva

16 de julho de 2015

por João José Sady Chega a ser paradoxal que se possa cogitar de que uma lei promulgada nos EUA venha a ter efeitos em territóri [ Leia mais... ]

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS CONFLITOS ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS E LEIS INTERNAS

16 de julho de 2015

Autor: Prof. Valerio de Oliveira Mazzuoli* O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é polêmico e atual, tendo sido alvo de [ Leia mais... ]

NOTAS SOBRE A PROPAGANDA PARTIDÁRIA

16 de julho de 2015

Autor: Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos* 1. Introdução Questão controvertida no âmbito da Justiça Eleitoral é [ Leia mais... ]

Menor infrator

16 de julho de 2015

A criminalidade tomou conta da nação, e ao invés do Governo partir para uma luta mais dura contra a impunidade, vai na mão con [ Leia mais... ]

Genética Humana e Direito

16 de julho de 2015

Alberto Silva Franco O artigo versa sobre a velocidade das ciências biomédicas em confronto com o Direito, em geral, cujo equipa [ Leia mais... ]

Proteção às testemunhas ou aos criminosos?

16 de julho de 2015

Alexandre Demetrius Pereira Mais uma vez temos oportunidade de observar a erronia dos órgãos legislativos do Estado brasileiro, [ Leia mais... ]