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Notícias

As redes sociais e a proteção da imagem

16 de julho de 2015

Por Ederson Ribas Basso e Silva. Nos últimos anos, o crescimento das redes sociais foi vertiginoso, fazendo como que o Direito fos [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho se assume como partido político

16 de julho de 2015

Seguidas manifestações do Poder Judiciário contra a aprovação do PL 4.330/2004, que regulamenta a terceirização (legislando sobre [ Leia mais... ]

Tecnologia dissipa agouros da produção intelectual

16 de julho de 2015

Muitos dos filósofos gregos encararam a escrita como uma prática fadada ao insucesso, já que defendiam a memorização e a oralidade [ Leia mais... ]

Programa Mais Médicos afronta lei de licitações

16 de julho de 2015

Mesmo nas condições degradantes em que se encontra o serviço médico da área pública de saúde, com o sucateamento da estrutura físi [ Leia mais... ]

A HIPOCRISIA E O ESTIGMA DA “LEI DE GERSON”

16 de julho de 2015

Vivemos em um país em que muitas vezes os valores se invertem, cidadãos imorais se tornam paladinos da moralidade, enquanto cidadã [ Leia mais... ]

SALVE 26 DE AGOSTO DE 2013.REVERENCIO AOS MEUS AMADOS PAIS

16 de julho de 2015

SALVE 26 DE AGOSTO DE 2013.REVERENCIO AOS MEUS AMADOS PAIS QUE FORAM PIONEIROS NA FUNDAÇÃO DESSA BELA CIDADE EM SEU ANIVERSÁRIO. [ Leia mais... ]

Projeto de lei visa equilibrar relação entre fisco e cidadão

16 de julho de 2015

Por Marcelo Heráclito Cid Queiroz Fruto de um esforço conjunto da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasi [ Leia mais... ]

Descriminalização do aborto efetiva autonomia da mulher

16 de julho de 2015

Por Alexandre Pacheco Martins e Guilherme Silveira Braga Entre as incoerências rotineiras que permeiam as relações entre a esfera [ Leia mais... ]

Juízes de primeira instância devem participar do orçamento

16 de julho de 2015

Recebi com grande satisfação a notícia da escolha do magistrado gaúcho João Ricardo dos Santos para a presidência da Associação do [ Leia mais... ]

Proposta fortalece e agiliza a atuação dos Procons

16 de julho de 2015

Desde março de 2013 tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº. 5196/2013, que altera o Código de Defesa do Consumidor e [ Leia mais... ]