16 de julho de 2015
No exame da questão jurígena advinda das múltiplas agressões à liberdade de locomoção, circulação e à integridade física das pesso [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fernando de Almeida Pedroso Dirigir veículo sem a devida habilitação na via pública. A conduta acima enunciada sempre foi consi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No dia 26 de maio, por determinação da Lei n. 9.099/95, expirou o prazo para a instalação em todo o país dos Juizados Especiais Cí [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A prisão é um encerramento que mata o prisioneiro para a vida e o mundo real: não se trata mais de torturas sangrentas do fogo do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por:Marcelo José Araújo* I - Histórico A questão sobre a aposição de películas refletivas ou não sobre as partes envidraçadas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por: Marcelo José Araújo * O Código de Trânsito Brasileiro continua criando polêmicas jurídicas, e um dos motivos principais é q [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I - Introdução Através da Mensagem nº 397/97, o Chefe do Executivo Federal encaminhou à Câmara dos Deputados Projeto de Lei propo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Colombelli Mezzomo Bacharel em Direito pela UFSM SUMÁRIO:1-Introdução.2-Premissa fundamental:Os princípiosConstituconai [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Colombelli Mezzomo Bacharel em Direito pela UFSM Sumário: 1- Introdução. 2- O aval e a fiança. 3- Do artigo 263 do CC. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Kiyoshi Harada Inúmeras propostas de emenda constitucional foram apresentadas para resolver a questão dos precatórios acumula [ Leia mais... ]