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Notícias

Transdisciplinaridade pode levar abertura ao Direito Tributário

16 de julho de 2015

Nas breves linhas que aqui dispomos, não é possível explicar tudo o que a transdisciplinaridade representa após esses 43 anos de d [ Leia mais... ]

Paternidade socioafetiva tem igualdade com biológica

16 de julho de 2015

O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua exist [ Leia mais... ]

Piora em ranking não significa aumento da corrupção no país

16 de julho de 2015

No último dia 3 de dezembro foi divulgado o resultado da pesquisa sobre o índice de percepção da corrupção preparada pela ONG Tran [ Leia mais... ]

EUA debatem quebra de sigilo virtual sem ordem judicial

16 de julho de 2015

Por Demócrito Reinaldo Filho Em 18 de abril de 2013, foi aprovado na Câmara de Representantes[1] (deputados) dos EUA (por 288 voto [ Leia mais... ]

Investigação da paternidade e paternidade socioafetiva.

16 de julho de 2015

Escreveu Abrão Razuk- Advogado militante e ex-magistrado.O sistema processual brasileiro consagra a ação de investigação da patern [ Leia mais... ]

Modelo de investigação criminal brasileiro é ineficiente

16 de julho de 2015

Por Josias Fernandes Alves Após a Lei 12.830, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelos delegados, representantes d [ Leia mais... ]

Submeter empregado a meta exagerada gera dano moral

16 de julho de 2015

Por Claudio Santos da Silva e Luísa Nunes de Castro AnabukiA política de metas de produtividade para os funcionários não é recente [ Leia mais... ]

Número de ministros do STJ precisa ser ampliado

16 de julho de 2015

Por José Jácomo Gimenes e Marcos César Romeira MoraesO senador Pedro Simon, na interessante polêmica sobre a ordem cronológica de [ Leia mais... ]

Papel do juiz extrapola a função de mero julgador

16 de julho de 2015

Por Larissa LimaO juiz não pode ser apenas um aplicador das leis ou mero abatedor de processos na sociedade atual. Mais complexa q [ Leia mais... ]

Casamento igualitário agora é pra valer

16 de julho de 2015

Por Ivone ZegerDesde 1º de março, casais homossexuais paulistas podem se dirigir aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Natura [ Leia mais... ]