16 de julho de 2015
Luíz Flávio Borges D’Urso Parece mentira, mas grande parte da população brasileira está cometendo este novo crime, pois a partir [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Lélio Braga Calhau Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e Direito [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal Especialista em Direito Constit [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nildo Nery dos Santos APLICAÇÃO DA PENA 1. REFLEXÃO A principal tarefa de um Tribunal de Justiça, na área criminal, é o de apl [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Eliziongerber de Freitas Bacharel em Direito pela UNICAP Supervisor da Seção de Processamento dos Feitos Julgados por Despachos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Raul Haidar Há uma verdadeira “guerra” entre empresas que precisam obter certidões negativas de tributos e as autoridades en [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autora:Desembargadora TJRS Maria Berenice Dias * O advento da nova ordem constitucional veio a excluir do sistema jurídico toda [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autora:Desembargadora TJRS Maria Berenice Dias * Raras vezes uma constituição consegue produzir tão significativas transformaçõe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor:Dr. Leonardo Rocha de Faria * Já não se afere mais que a “processualidade” é encontrada somente quando se fala de atividad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor:Dr. Leonardo Rocha de Faria * l. Meio ambiente e a nova concepção ética; 2. Breve histórico da evolução da legislação pena [ Leia mais... ]