16 de julho de 2015
Por José Miguel Garcia Medina e Alexandre Freire O sistema de controle de constitucionalidade das leis apresenta dimensões concret [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Márcio Widal Reduzir a maioridade penal é tratar do efeito do problema (violência juvenil) e não da causa, o que não resolve. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rui Magalhães PiscitelliEstranhamente, tenho observado, estupefato, o desconhecimento de alguns formadores de opinião acerca d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Mauro Takahashi Mori e Gustavo Leal Gondo Entrou em vigor em junho deste ano a Instrução CVM nº 534 (ICVM 534), que promoveu a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carlos KauffmannA Proposta de Emenda à Constituição 37 de 2011, apelidada, com inigualável habilidade de marketing, “PEC da im [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Nicolás S. L. BaldomáO Conselho Nacional de Justiça aprovou por maioria de votos resolução que garante aos casais homoafetivos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Eliette Tranjan Regime de bens é um sistema de regras e princípios que disciplina as relações patrimoniais de um casal durante [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno O Dia Mundial da Água foi criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unida [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Otavio Luiz Rodrigues Junior O “breve século XX”, como o denominou Eric Hobsbawm, foi responsável por grandes transformações s [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O filósofo Jean Duvignaud constata o aniquilamento do dinamismo coletivo pelas ideologias mais [ Leia mais... ]