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Notícias

A relação entre Lincoln e o mensalão

16 de julho de 2015

Por Fábio Martins de Andrade O filme Lincoln, atualmente em cartaz, fala sobre a saga que consumiu os últimos dias do Presidente n [ Leia mais... ]

A aplicação cumulada do artigo 174, § único, inciso IV, artigo 155, I, § único e artigo 155-A, §2º, todos do Código Tributário Nacional

16 de julho de 2015

Aos leitores atentos aos casos de parcelamento tributário, seja refis ou paes, não raras são as vez [ Leia mais... ]

Arbitramento de lucro não é materialidade de crime

16 de julho de 2015

Por Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma e Daniel Ramos de Arruda Campos A condenação penal exige certeza. Isto é incontestável. A [ Leia mais... ]

A função legal da acusação não pode se policializar

16 de julho de 2015

Por Marcos Leôncio Ribeiro Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, que nasceu da necessida [ Leia mais... ]

Tributo precisa respeitar valores constitucionais

16 de julho de 2015

Por Heleno Taveira Torres Meditemos sobre as célebres palavras do Chief of Justice John Marshall, da Corte dos EUA, McCulloch v. M [ Leia mais... ]

E-books também devem ter imunidade tributária

16 de julho de 2015

Por Fábio Pallaretti Calcini Nossa Constituição Republicana de 1988 tem entre os seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e o [ Leia mais... ]

Troca de dados tributários com EUA é inconstitucional

16 de julho de 2015

Por Aílton Soares De Oliveira A abordagem que pretendemos desta feita tem como palco a atual conjuntura econômica e de mercado; te [ Leia mais... ]

Futebol, gado e consultorias na trilha do dinheiro sujo

16 de julho de 2015

Por Robson Pereira A expressão "lavagem de dinheiro" tem origem na década de 1920 e está relacionada ao uso de lavanderias para di [ Leia mais... ]

O CRACK DO OIAPOQUE AO CHUÍ

16 de julho de 2015

Disseminada por todo o país a mais avassaladora das drogas, o crack, já causa problemas no sistema de saúde de 64% das cidades bra [ Leia mais... ]

País deve criar centros médico para violência doméstica

16 de julho de 2015

Por Jones Figueirêdo Alves Onde a violência intrafamiliar acontece por agressões conjugais, quando na maioria dos casos os casais [ Leia mais... ]