16 de julho de 2015
Autor: Emerson Souza Gomes A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura jornada diária de seis horas para os bancários, ex [ Leia mais... ]
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Autor: Emerson Souza Gomes 1. Histórico controvertido: As Comissões de Conciliação Prévia (CCP) foram insertas no ordenamento [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Emerson Souza Gomes Ao propalar da Lei Complementar nº 110, de 29/06/01, o governo reconheceu o dever de corrigir os sald [ Leia mais... ]
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LEITORA RECLAMA DE GERENTE A coluna passou a ser um canal de reivindicações e reclamações de um grande número de pessoas que têm [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
BEM DE FAMÍLIA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO O bem de família (o único bem destinado à moradia da família) dado em garantia pelo fiador [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
De lado a quase instransponível inconstitucionalidade que cercava o Conselho Nacional de Justiça, haja vista o que decidiu o Supr [ Leia mais... ]
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Damásio de Jesus A Lei n. 10.628, de 24.12.2002 [1] , inovando a matéria do foro por prerrogativa de função, deu nova redação a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Romulo Palitot Sumário: 1. Tipos Penais - 2. Aplicação – 3. Bem Jurídido Protegido – 4. Aspecto do Delito – 5. Autoria e Particip [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus Configura crime descrito no art. 12, § 1.º, II, da Lei n. 6.368, de 21 de outubro de 1976, manter plantação de m [ Leia mais... ]