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Notícias

Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar

16 de julho de 2015

Dênerson Dias Rosa Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C - Ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás [ Leia mais... ]

Tombamento: Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional à luz da Constituição Federal...

16 de julho de 2015

Tombamento: Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional à Luz da Constituição Federal, Dec.-Lei n. 25 de 30/11/37 e Lei [ Leia mais... ]

A defesa prévia no processo administrativo de trânsito: feições e limites

16 de julho de 2015

Marcelo Colombelli Mezzomo marcelo.colombelli@bol.com.br Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria Sumári [ Leia mais... ]

Pessoa jurídica como pólo passivo do dano moral

16 de julho de 2015

Bianca Carvalho Dalenogare Acadêmica do 4º semestre do Curso de Direito da UFSM INTRODUÇÃO Ao Direito cabe ordenar a convivênc [ Leia mais... ]

Compromisso de compra e venda: possibilidades de proteção do promitente comprador

16 de julho de 2015

Vinícius Garcia Vieira Acadêmico do 7º semestre do Curso de Direito da UFSM SUMÁRIO: 1.Introdução. 2. Compromisso de Compra e V [ Leia mais... ]

A sucessão do cônjuge no novo Código Civil

16 de julho de 2015

Lara Marina Zanella Martínez Caro Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria Sumário 1. O antigo e o [ Leia mais... ]

O novo Código Civil e o condômino anti-social

16 de julho de 2015

João Paulo Rossi Assessor jurídico do SECOVI-SP - Sindicato da habitação, especialista em direito civil pela ESA OAB - SP e mestr [ Leia mais... ]

A vantagem da companheira perante o novo Direito Civil

16 de julho de 2015

Michelle Salvany Caputi Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria O Novo Código Civil trouxe muitas [ Leia mais... ]

A Mulher Grávida e os Direitos do Nascituro

16 de julho de 2015

Jorge Candido S. C. Viana Consultor Jurídico e Escritor - coutoviana@ig.com.br No limiar do ano 2.000, trazemos à luz, para fut [ Leia mais... ]

Extinção anômala dos contratos: revogação, resolução, resilição e rescisão

16 de julho de 2015

Marcelo Colombelli Mezzomo Bacharel em Direito pela UFSM SUMÁRIO: 1- Precisão ( não preciosismo ) lingüística e conceptual. 2 – [ Leia mais... ]