16 de julho de 2015
Por Mara Alessandra Reis de CarvalhoNo último dia 20 de dezembro foi publicada a Lei 12.744, de 19 de dezembro de 2012. Essa norma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Aílton Soares De Oliveira A Lei 12.741, publicada dia 8 de dezembro de 2012, entra em vigor em seis meses, portanto, a partir [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Dentro dessa espécie de guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, cont [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
LUIZ FLÁVIO GOMES Está em vigor a nova lei seca (Lei 12.760), que endurece o Código de Trânsito. A tragédia nacional das mortes es [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Robson Pereira Existe um manto, tecido com séculos de dominação econômica e cultural, que torna invisível e compromete de form [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Nos dias de hoje é muito comum casais de namorado dividir o mesmo teto, repartir despesas e tare [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ricardo da Silva Martinez Com base no entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, os empresários deverão se atenta [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Aline Pinheiro Os Estados Unidos devem se tornar, em breve, o mais novo integrante da Comissão de Veneza, órgão consultivo do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Julio Cesar Lazzarini Lemos Uma arbitragem é quase sempre feita a portas fechadas, em razão do sigilo. Aqueles que costumam at [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Eduardo Luiz Santos Cabette O STF reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário 635.145 onde se discute a constitucio [ Leia mais... ]