16 de julho de 2015
Por Otavio Luiz Rodrigues Junior O amor desapareceu do Código Civil. Sim, ele esteve presente no extenso período de 1917-2001, qu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ricardo Kobi da SilvaO pagamento de comissão ao corretor de imóveis é ainda um assunto que gera inúmeras controvérsias, muitas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ana Paula Mota dos Santos Camara A legislação que regula o processo falimentar brasileiro, Lei 11.101/2005, completou seu cicl [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rogério Pires da Silva A Resolução 13/2012 do Senado Federal estabeleceu nova alíquota do ICMS, de 4%, aplicável à operação in [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ana Carolina Godoy Tercioti Desde já, friso que o presente artigo não pretende esgotar o tema, mas apenas visualizar as princi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Raul Haidar Nós que lutamos pela justiça tributária não nos incomodamos apenas com a carga excessiva, a burocracia tresloucada [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Mauro Roberto Gomes de Mattos A Lei de Improbidade Administrativa nasceu do Projeto de Lei 1.446/91, enviado pelo então presid [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
FLÁVIO TARTUCE Tornou-se comum, na doutrina contemporânea, afirmar que o afeto tem valor jurídico ou, mais do que isso, foi alçado [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 347 votos a favor, dois contra e dua [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Abrão Razuk Tradicionalmente os tribunais entendem, salvo rara exceção que, em sede de habeas corpus, não pode o julgador, exa [ Leia mais... ]