Voltar

Notícias

Nova lei pode tornar automática a progressão de regime

16 de julho de 2015

Por César Dario Mariano da Silva Detração é o cômputo na pena privativa de liberdade e na medida de segurança do tempo de prisão p [ Leia mais... ]

Temas tributários ficaram parados no STF em 2012

16 de julho de 2015

Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda Está a se despedir o ano forense e administrativo de 2012, acena-nos 2013. Após frustrações, [ Leia mais... ]

Cresce vistos para fins de trabalho no Brasil

16 de julho de 2015

Por Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante É cada vez maior o número de empreendedores e profissionais qualificados estra [ Leia mais... ]

DIA 8 DE DEZEMBRO DIA DA JUSTIÇA.

16 de julho de 2015

Por Abrão Razuk Leia mais... ]

Apagão das telefônicas atrapalha atuação da advocacia

16 de julho de 2015

Por Claudio Lamachia Quando iniciamos a campanha pela melhoria no sinal de telefonia móvel no Rio Grande do Sul, esperávamos que a [ Leia mais... ]

Os danos morais e a justiça do trabalho

16 de julho de 2015

ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA Consoante previsão constitucional insculpida no art. 5º, V e X, aquele que tiver sido ofendido em sua h [ Leia mais... ]

Dano moral coletivo avança, mas ainda divide Judiciário

16 de julho de 2015

Por Robson Pereira A evolução do dano moral no direito brasileiro passa por três estágios claramente definidos. Em um primeiro mom [ Leia mais... ]

A preocupante violência à mulher e sua proteção

16 de julho de 2015

LIZETE ANDREIS SEBBEN O dia 25 de novembro de 2012 foi instituído como o Dia Internacional de não violência à mulher. A Constituiç [ Leia mais... ]

Cabe ao supremo tribunal federal cassar o mandato dos parlamentares réus no mensalão?

16 de julho de 2015

Leia mais... ]

Recall é questão de segurança, mais do que de consumo

16 de julho de 2015

Por Cid Pavão Barcellos e Gisberto Werninghaus Instituído em 1990 como parte do Código de Defesa do Consumidor, o recall vem se to [ Leia mais... ]