16 de julho de 2015
Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especiali [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Renato Ventura Ribeiro A participação popular direta sempre foi a melhor e mais democrática forma de tomada de decisões. A d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nesta semana o vice-governador do Estado, que acumula a Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia, entregou ao presidente [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Há cerca de três semanas, na última sessão antes do recesso, o Supremo Tribunal Federal brindou-nos com uma corajosa e importantís [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ainda sobre a nova Lei das Armas, resolvi concatenar outras reflexões, que tenho a honra de compartilhar com o gentil leitor. 1. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Lessa Bastos Durante anos o interior dos Estados foi abandonado pelos governantes, cujas políticas públicas se [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(posse irregular de arma de fogo de uso permitido) Instado a me manifestar em inquérito policial iniciado por auto de prisão em [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Levi Quaresma A tributação de atividades ilícitas é, dos temas do Direito Tributário, induvidosamente, o que mais perplexidade e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Cláudio Carvalho de Almeida Sumário 1) Apresentação 2) Da Personalidade Jurídica e do Princípio da Autonomia Patrimonial 3 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Cláudio Carvalho de Almeida Sumário 1) Introdução 2) Da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. Peculiaridades em Rela [ Leia mais... ]