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Notícias

Competência no crime contra a honra cometido pela web

16 de julho de 2015

Por Luiz Antonio Borri O presente artigo tem por escopo examinar a competência para julgamento dos crimes contra honra cometidos p [ Leia mais... ]

Limites da intervenção judicial na separação de bens

16 de julho de 2015

Por Otavio Luiz Rodrigues Junior O Direito de Família nas sociedades ocidentais atravessa um momento bastante curioso. A perda dos [ Leia mais... ]

Regularização fundiária de interesse social é imperativo

16 de julho de 2015

Por Marcelo Guimarães Rodrigues Estudo inédito da ONU, apresentado no relatório para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), estim [ Leia mais... ]

STF rumo à flexibilização da jurisprudência defensiva

16 de julho de 2015

Por José Manoel de Arruda Alvim Netto Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Novo Código de Processo Civil (PL 8.046/201 [ Leia mais... ]

Sistema de ICMS é o algoz do nosso desenvolvimento

16 de julho de 2015

Por Heleno Taveira Torres Nelson Rodrigues tem uma frase primorosa e que bem representa nossas circunstâncias: “O subdesenvolvimen [ Leia mais... ]

Compras por Meios Eletrônicos e Cautelas do Consumidor

16 de julho de 2015

Por Fernando Borges Vieira O exercício das atividades cotidianas por meios eletrônicos já se incorporou à vida da grande maioria d [ Leia mais... ]

O Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

16 de julho de 2015

Por Fernando Borges Vieira A partir de 1º de novembro de 2012 os empregadores deverão se valer do novo modelo de Termo de Rescisão [ Leia mais... ]

Os fins pretendidos não justificam os meios utilizados

16 de julho de 2015

Por Raul Haidar Todos nós temos interesse no combate eficaz à sonegação fiscal. Esse crime vai contra ao princípio constitucional [ Leia mais... ]

Matrícula de crianças independe de data de aniversário

16 de julho de 2015

Por Arthur Zeger O período de matrículas para o ano letivo de 2013 se aproxima e com isso pais de crianças que frequentam o ensino [ Leia mais... ]

Duas coisas são certas na vida: a morte e os tributos

16 de julho de 2015

Por Fernando Facury Scaff Existem certos dias em que as ideias jurídicas não se organizam conforme o direito positivo, mas em voos [ Leia mais... ]