16 de julho de 2015
As esferas de aplicação dos Códigos Civil e Penal. Relevância das condições econômicas dos destinatários da norma Luiz Cláudio Ca [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Dedica-se este ensaio a registrar e compartilhar com os leitores as impressões iniciais deixadas a partir da leitura atenta da Lei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A notícia da aprovação da lei de biossegurança, com a permissão do desenvolvimento de pesquisas com células-tronco, trouxe um alen [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A MEDIDA PROVISÓRIA n.º 229/04 e O ESTATUTO DO DESARMAMENTO – RETOMANDO A QUESTÃO DA EFICÁCIA DE SEUS ART. 12 e 14 (posse irregula [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O art. 16 do Código Penal, nada obstante estar entre nós há 20 (vinte) anos, está a merecer uma reflexão que, após muito hesitar, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I - Introdução A lei em comento dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, definindo figuras típi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Demócrito Reinaldo Filho - 01/06/2005 A CENTRAL DE RISCO DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL – considerações sobre sua natureza e os ris [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Desde há alguns anos, à medida que o peso da tributação foi aumentando até chegar ao nível atual de saturação, aumentando cada vez [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Quando retornam os debates quanto a indicação de advogado para compor tribunal local, convém lembrar como tal “espécie”foi introd [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Gonçalves Saliba - 01/06/2005 Promotor de Justiça Mestrando pela Faculdade de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho Pr [ Leia mais... ]