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Notícias

DIREITO À MORADIA X DIREITO À PROPRIEDADE:

16 de julho de 2015

Cibele Gralha Mateus - 01/06/2005 Bacharel em Direito pela PUCRS Advogada em Porto Alegre Pós Graduanda em Direito Processual Civ [ Leia mais... ]

O Direito e o direito ao aborto

16 de julho de 2015

Lucy Mastellini Fernandes Delegada de Polícia em São Paulo - SP Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropo [ Leia mais... ]

A indústria da prisão

16 de julho de 2015

Edison Miguel da Silva Jr Procurador de Justiça em Goiás Se o Sistema Penal fosse avaliado por critérios da iniciativa privada [ Leia mais... ]

Redução da maioridade penal, essa é a solução?

16 de julho de 2015

Renato Ribeiro Velloso Sub-Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP e Membro do Instituto Brasileiro de Ciên [ Leia mais... ]

Pena de morte - o erro anunciado

16 de julho de 2015

Luiz Flávio Borges D´Urso Toda vez que a sociedade se depara com um crime de maior repercussão, principalmente se tiver requinte [ Leia mais... ]

Pena de morte

16 de julho de 2015

Luiz Otávio O Amaral Pena de morte Luiz Otavio O Amaral “Quem é que te deu, ó carrasco, esse poder sobre mim ?” [1] A doutrin [ Leia mais... ]

Juizados Esp. Criminais, ampliação do rol dos crimes de menor potencial ofensivo e estatuto do idoso

16 de julho de 2015

Damásio E. de Jesus Presidente e Professor do COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidad [ Leia mais... ]

Jason Soares Albergaria e o papel criminológico no mundo moderno

16 de julho de 2015

Lélio Braga Calhau Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Penal da Faculdade [ Leia mais... ]

Crise na execução penal (II): Da assistência Mateiral e à saúde

16 de julho de 2015

Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especiali [ Leia mais... ]

Imputação Objetiva e Comportamento da Vítima

16 de julho de 2015

Antonio Carlos Santoro Filho Juiz de Direito em São Paulo Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura Aut [ Leia mais... ]