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Notícias

O "pai-trimonialismo" e "Por quien cantan las sirenas?"

16 de julho de 2015

Por Lenio Luiz Streck O inferno são os outros Jornalistas, acadêmicos (da Academia de Letras) e jornaleiros estão eufóricos com o [ Leia mais... ]

Combate à violência começa com crianças na escola

16 de julho de 2015

Por Carlos Costa As notícias se somam e todos os dias lemos algo do estilo: “Em menos de 24 horas, foram registrados 20 assassinat [ Leia mais... ]

O problema da proporcionalidade do aviso prévio

16 de julho de 2015

Por Ricardo Sayeg Com a edição da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, cuja vigência deu-se em 13 de novembro de 2011, finalmente [ Leia mais... ]

Como assim "prisão é só para quem precisa"?

16 de julho de 2015

Por Lenio Luiz Streck Contextualizando... Aqui, ab initio, vai uma explicação, antes que eu seja acusado de reacionário, adepto da [ Leia mais... ]

Nenhum sistema tributário pode gerar privilégios

16 de julho de 2015

Por Raul Haidar Se todos queremos justiça tributária, somos obrigados a alterar as regras constitucionais que ainda asseguram priv [ Leia mais... ]

Um Código de Processo Civil com DNA democrático

16 de julho de 2015

Por Luiz Rodrigues Wambier e Luiz Manoel Gomes Junior Desde que o Brasil existe (como Colônia de Portugal, como Império e Repúblic [ Leia mais... ]

Lavagem de dinheiro é crime permanente ou instantâneo?

16 de julho de 2015

Por Pierpaolo Cruz Bottini Aparentemente acadêmica, a pergunta sobre a natureza do crime de lavagem de dinheiro tem importantes ef [ Leia mais... ]

Tentar furto em lugar monitorado é crime impossível?

16 de julho de 2015

Por Bruno Haddad Galvão Comumente a defesa se depara com denúncias por furto tentado em estabelecimento comercial que, em razão de [ Leia mais... ]

O papel do Carf na defesa do princípio da legalidade

16 de julho de 2015

Por Roberto Duque Estrada Entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro realizou-se em Dublin, na Irlanda, a Conferência Anual da In [ Leia mais... ]

O salário-maternidade concedido ao homem

16 de julho de 2015

Por Theodoro Vicente Agostinho. Recentemente nos deparamos com a notícia de que, tanto na esfera judicial, como na administrativa, [ Leia mais... ]