16 de julho de 2015
Por Bruno Haddad Galvão, defensor público do Estado de São Paulo Uma súmula que merece análise, até porque, ao que tudo indica, n [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Abrão Razuk O art.93, IX da Constituição Federal mandamenta que todas as decisões sejam administrativas, sejam judiciais devem ser [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Éderson Ribas Basso e Silva Recebi um informativo essa semana à respeito de uma nova decisão proferida pelo Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral É regra expressa no ordenamento jurídico brasileiro a noção de que quando a infração penal deixa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Marcos Felippe Gonçalves Lázaro No final do ano de 2011, uma nova Lei trouxe nova obrigação assess [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ricardo Luiz Iasi Moura O recolhimento de preparo em Embargos Infringentes apenas é necessário quando interpostos contra acórd [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL – LEI 7492/1986- art.19. ESCREVEU ABRÃO RAZUK –ADVOGADO MILITANTE. EX-JUIZ DE DIREITO E [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
*Editorial publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo no dia 28/9/2012. A maior ameaça à liberdade de expressão no Brasil, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Bruno Haddad Galvão Com a vinda da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006) e, posteriormente, com a N [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Fernanda Garofalo Meister A Política Nacional de Resíduos Sólidos, após anos de debate, veio à tona pela Lei 12.305 de 2 de ag [ Leia mais... ]