16 de julho de 2015
Marcelo Ferreira de Camargo O estudo dos limites da responsabilidade penal é sempre muito importante, já que o “jus puniendi” do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus Presidente e Professor do COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade [ Leia mais... ]
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Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especial [ Leia mais... ]
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Fabrício Dias Oliveira Como é do conhecimento de todos, o chamado "seqüestro relâmpago" vem se tornando um fato social cada vez [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sergio Abinagem Serrano 13º Proomotor de Justiça – GOIÂNIA - GO Especialista em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia p [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
Conta uma lenda na região sudoeste do Estado que, na iminência de ataque das tropas paraguaias, no período da guerra, as famí [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Raul Haidar Qualquer pessoa física que vender um imóvel que possua há vários anos pode ser vítima de uma tributação injusta [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Dr. Marcus Vinícius Guimarães de Souza* INTRODUÇÃO O termo liminar, no âmbito da ciência do direito, constitui-se em exp [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Dr. Marcus Vinícius Guimarães de Souza* SISTEMA E DIREITO TRIBUTÁRIO Quando cita Amílcar Falcão, Denari (1991) destaca [ Leia mais... ]