16 de julho de 2015
Por Ronaldo Lastres Silva Durante muito tempo, os mais diversos tipos de comportamentos, comissivos ou omissivos, ligados à morte [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
ESCREVEU ABRÃO RAZUK ADVOGADO MILITANTE e MEMBRO DA ASL. CADEIRA 18. Pode aplicar o princípio da insignificância ou da bagate [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Luís Greco Nas últimas semanas, testemunhamos um episódio, ao que me parece, inédito na história do direito penal brasileiro. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Bruno Haddad Galvão Pelo fato de não ter expurgado formalmente a figura do crime de desacato de seu ordenamento jurídico, a Re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Paulo Sérgio João e Adriana Adani O Tribunal Superior do Trabalho, dia 14 de setembro, alterou parte da jurisprudência uniform [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Antes de fazer uma pequena incursão na Lei Maria da Penha, a respeito da questão da tutela inibi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Coriolano Almeida Camargo Pesquisas mostram que os brasileiros são recordistas na emissão de cheques pré-datados, chegando ao [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcelo Rodrigues Em razão do interesse social que visavam tutelar, as inúmeras leis de natureza locatícia que já vigeram no B [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
ESCREVEU ABRÃO RAZUK ADVOGADO. Os denominados crimes federais são aqueles, cuja competência é da Justiça Federal. A Constituição [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Abrão Razuk – advogado. Nossa constituição federal de 1988 consagra o sistema recursal como expressão do duplo grau de juri [ Leia mais... ]