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Notícias

Alguns problemas do Sistema Carcerário Nacional

16 de julho de 2015

RAFAEL R. SAMPAIO Um dos grandes anseios da sociedade é o fim da criminalidade, e, muitos acreditam que essa ‘Paz’ seria atingida, [ Leia mais... ]

ENFOQUES GERAIS DO CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO

16 de julho de 2015

ESCREVEU ABRÃO RAZUK ADVOGADO MILITANTE E EX-JUIZ DE DIREITO DAS COMARCAS DE MIRANDA E AQUIDAUANA.MS.EX-DEFENSOR PÚBLICO E EX-PROC [ Leia mais... ]

Homofobia é crime?

16 de julho de 2015

MARIA BERENICE DIAS Ainda que muito não saibam, homofobia significa aversão a homossexuais. Sem precisar ir ao dicionário, a expre [ Leia mais... ]

Rescisão unilateral de contrato imobiliário é coerente

16 de julho de 2015

Por Adriana Vlavianos Um impasse cada vez mais comum vem tomando conta do setor da incorporação imobiliária: a necessidade de uma [ Leia mais... ]

Há limites para as multas por atraso de pagamento

16 de julho de 2015

Por Álvaro Trevisioli e Alinne Lopomo Beteto O pagamento de uma conta em atraso, via de regra, resulta na aplicação de uma multa, [ Leia mais... ]

Acesso à informação e sacrifício do direito à privacidade

16 de julho de 2015

Por Telmo Lemos Filho A sociedade gaúcha e brasileira vem acompanhando, nos últimos dias, várias matérias jornalísticas tratando d [ Leia mais... ]

Cartorários devem financiar Funperj e Fundperj

16 de julho de 2015

Por Wellington Souza de Andrade Muitos esforços têm sido dispendidos para facilitar o acesso à Justiça e diminuir as burocracias c [ Leia mais... ]

Tribunal Eleitoral não deve julgar contas de candidato

16 de julho de 2015

Por Zulmar Duarte de Oliveira Junior Uma questão interessante tem surgido na aplicação da alínea g do inciso I do artigo 1o da Lei [ Leia mais... ]

Suspensão de direito societário é mecanismo protetor

16 de julho de 2015

Por Gustavo Teixeira Villatore Pode um sócio praticar, ativa e conscientemente, atos contrários ao interesse da sociedade de que f [ Leia mais... ]

Acordo coletivo com propósito específico é retrocesso

16 de julho de 2015

Por Rodrigo Garcia Schwarz Há um inequívoco consenso, no país, sobre a necessidade de modernizar-se a legislação que regulamenta a [ Leia mais... ]