Notícias
TRT/GO afasta penhora de veículo adaptado de devedora com deficiência
03 de junho de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) concedeu, por unanimidade, mandado de s [ Leia mais... ]
TRT/SP: Foto sem contexto não prova amizade íntima entre reclamante e testemunha
03 de junho de 2025
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou válida testemunha de recla [ Leia mais... ]
TJ/MS condena bar em R$ 50 mil por poluição sonora
03 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da 3ª Câmara Cível, condenou um bar, localizado em Corumbá, por prática de p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho não reconhece adicional de insalubridade a berçarista
03 de junho de 2025
Uma trabalhadora que atuava no cuidado de crianças em creches procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador, o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Bancos devem ressarcir vítima de golpe virtual que teve prejuízo de R$ 43 mil
03 de junho de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN acatou parcialmente o pedido de indenização de uma mulher que f [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha na instalação de micro usina solar resulta em danos materiais para empresa
03 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa após falha na prestação de serviço decorr [ Leia mais... ]
TJ/MG: DJ deve pagar R$ 5 mil em danos morais por falha no serviço em casamento
03 de junho de 2025
Se contrato é personalíssimo, profissional não pode ser substituído. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/AC: Atleta deve ser indenizada por se lesionar em competição nacional
03 de junho de 2025
A decisão determinou o ressarcimento das despesas médicas e arbitrou indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização por danos morais a mãe que teve o filho batizado sem consentimento
03 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) c [ Leia mais... ]
TJ/MG condena casa noturna a indenizar clientes vítimas de agressão
03 de junho de 2025
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Contagem e condenou uma casa notu [ Leia mais... ]