16 de julho de 2015
A cobrança de tributos é uma das principais formas de arrecadação do poder público. Porém, esse argumento não é suficiente para di [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida Recentemente fui surpreendido por um aluno, que me perguntou se, na união estável, a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Juliano Ryzewski O Poder Judiciário vem reconhecendo como inconstitucionais as Leis Municipais que proíbem a venda e o consumo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Daniel Mendes Indubitavelmente o crescimento econômico vivenciado em nosso país nestes últimos anos está proporcionando um mai [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Brigas por herança são retratadas com um ar dramático na literatura e nos filmes. Em pergunta do Exame de 2010.3 foi cobrado que b [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
São Paulo – O artigo “O advogado e a Redemocratização do País” é de autoria do presidente em exercício da Seccional da OAB de São [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Mercosul é o Mercado Comum do Sul, um bloco econômico com objetivos de forta [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É comum ver pessoas reclamando que produtos novos apresentaram defeitos logo após o fim do prazo de garantia. Se esse defeito for [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Notícias sobre violência sexual são recorrentes e costumam gerar longos debates sobre a forma com a Justiça julga os casos. Por ex [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É comum que patrões solicitem que suas empregadas domésticas exerçam tarefas que vão além de suas atribuições. Isso é permitido? C [ Leia mais... ]