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Notícias

Proibição de armas tem de acompanhar lições de cidadania

16 de julho de 2015

por Esdras Dantas de Souza Tudo faz crer que a campanha em favor do desarmamento caminha para o desfecho pretendido por seus prom [ Leia mais... ]

Empresas devem tomar medidas de controle de seus sistemas

16 de julho de 2015

por Renato Opice Blum e Rony Vainzof As empresas disponibilizam aos seus funcionários meios eletrônicos e tecnológicos avançados [ Leia mais... ]

Democracia se constrói com respeito ao Judiciário

16 de julho de 2015

por Kenarik Boujikian Felippe “La libertad del novo Mundo es la esperanza del Universo”(Bolívar) Em outubro de 2003 foi realizad [ Leia mais... ]

Obras de Noel Rosa caem em domínio público em 2008

16 de julho de 2015

por José de Araújo Novaes Neto Produtores, pesquisadores, diretores de gravadoras, intérpretes e músicos estão de olho numa conta [ Leia mais... ]

Enunciados de jurisprudência viram súmulas no TST

16 de julho de 2015

por João José Sady Há algumas dezenas de anos que o TST vinha operando com uma sistemática de uniformização de jurisprudência bas [ Leia mais... ]

A visão do Direito, segundo Hans Kelsen

16 de julho de 2015

Célio da Silva Aragon A VISÃO DO DIREITO, SEGUNDO HANS KELSEN 1. Critério de Direito (o Direito como uma técnica social específ [ Leia mais... ]

O juiz, o general e o político

16 de julho de 2015

José Haroldo dos Anjos Depois de algumas reflexões sobre estes três personagens, de repente sem qualquer demagogia e depois da l [ Leia mais... ]

Ética, também, na Justiça !

16 de julho de 2015

Luiz O. Amaral “Nenhum receio de desagradar autoridades ou poderosos deterá o advogado em sua missão pública.” Em boa hora a OA [ Leia mais... ]

O Poder Judiciário e a Democracia

16 de julho de 2015

João Luis Fischer Dias O Poder Judiciário é fundamental em uma democracia, tanto que, uma das características marcantes dos Esta [ Leia mais... ]

LEI 11.106/2005: NOVAS MODIFICAÇÕES AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - (I) - SEQÜESTRO OU CÁRCERE PRIVADO

16 de julho de 2015

Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Professor [ Leia mais... ]