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Notícias

Funcionário público pode ser exonerado?

16 de julho de 2015

É bastante difundida a ideia de que funcionário público não pode perder o emprego. Porém, há casos em que pode ocorrer a exonoreçã [ Leia mais... ]

O governo estadual pode legislar sobre mensalidades de instituições de ensino?

16 de julho de 2015

O valor das mensalidades dos cursos de ensino superior é uma das maiores barreiras para quem faz e quer sonha em fazer faculdade. [ Leia mais... ]

Vem aí o horário eleitoral (que não é nada gratuito)

16 de julho de 2015

Interessante artigo escrito pelo jornalista Eugênio Bucci, e publicado na revista Época, começa a acabar com um erro de informaçã [ Leia mais... ]

OAB e Direitos Humanos

16 de julho de 2015

O artigo “OAB e Direitos Humanos” é de autoria de João Baptista Herkenhoff, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá, no E [ Leia mais... ]

Coincidência ou ação divina?

16 de julho de 2015

Terminou bem o caso da pequena Brenda Gabriela, 4, raptada no interior de uma igreja no centro de São Paulo no dia 12 de junho. El [ Leia mais... ]

Minha dúvida: “Quais são as diferenças entre corrupção ativa e corrupção passiva?”

16 de julho de 2015

Apesar de ser um tema bastante discutido, o crime de corrupção recebe referências genéricas que nem sempre estão de acordo com o q [ Leia mais... ]

LAMPIÃO NO MUNDO DAS CELEBRIDADES

16 de julho de 2015

Octavio Iani ( 1926/2004), considerado um dos fundadores da sociologia no Brasil, tem um belo estudo sobre tipos e mitos do pensam [ Leia mais... ]

Perseguição obsessiva pode se tornar novo tipo penal

16 de julho de 2015

Por Luiz Flávio Gomes * Dentre as várias inovações apresentadas pela Comissão de Reforma de Código Penal está a criminalização (ag [ Leia mais... ]

Acusação deveria ter mais respeito pelo direito de defesa

16 de julho de 2015

Por Bruno Espiñeira Lemos Em recente entrevista tratando de uma conversa do ex-presidente Lula com o ministro do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]

Exame de ordem é uma proteção à sociedade

16 de julho de 2015

Por Wadih Damous O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, declarou constitucional o exame de ordem, assinalando sua importâ [ Leia mais... ]