Voltar

Notícias

Procedimento penal na nova lei de falência

16 de julho de 2015

Renato Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Professor de Dire [ Leia mais... ]

Da remição pelo estudo

16 de julho de 2015

Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça Professor de Direito Penal da PUC Minas Barreiro, Faculdade Estácio de Sá e Curso Praetorium Ad [ Leia mais... ]

Sedução e adultério no projeto de lei n 1.308/2003

16 de julho de 2015

Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Professor [ Leia mais... ]

Crítica garantista à criminalização do desacato.

16 de julho de 2015

Lélio Braga Calhau Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Penal pela Univers [ Leia mais... ]

Da necessidade de um tipo penal específico para o tráfico de animais: razoabilidade da Política Crim

16 de julho de 2015

Da necessidade de um tipo penal específico para o tráfico de animais: razoabilidade da Política Criminal Lélio Braga Calhau Da n [ Leia mais... ]

A falência do sistema Prisional e o alto índice de criminalidade

16 de julho de 2015

Erika Midori Ide INTRODUÇÃO Devemos mencionar, antes de tudo, a importância de se considerar o fato de que o indivíduo sofre inf [ Leia mais... ]

Código de defesa da humanidade

16 de julho de 2015

Antonio Baptista Gonçalves As atrocidades cometidas pelos grandes governantes internacionais estão com os dias contados. Tal fat [ Leia mais... ]

Princípio da insignificância - proposta de um critério para a sua aplicação nos crimes patrimoniais

16 de julho de 2015

Antonio Carlos Santoro Filho Juiz de Direito em São Paulo e autor do livro Fundamentos de Direito Penal (Malheiros Editores) Com [ Leia mais... ]

O princípio bagatelar próprio e impróprio - conceito, classificação e aplicação

16 de julho de 2015

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira Promotor de Justiça/Promotor Eleitoral – MG Professor de Direito Processual Penal 1 d [ Leia mais... ]

Equilíbrio do crescimento demográfico como princípio constitucional urbanístico

16 de julho de 2015

Marco Antônio Marcondes Pereira 1 . A relevância da demografia no tema urbano. As recentes exigências da sociedade contemporâne [ Leia mais... ]