16 de julho de 2015
Carlos Alberto do Amaral A eficácia erga omnes e o efeito vinculante com que se pretende ornar as súmulas dos Tribunais Superior [ Leia mais... ]
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Se alguém chegasse de outro planeta e visse os pais dando palmadas nos filhos, assim como professores usando a palmatória, aquela [ Leia mais... ]
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Dados estatísticos/96 Pesquisa realizada no Instituto Médico Legal de São Paulo durante um ano, revelou que de cada 100 corpos q [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
Uadi Lammêgo Bulos Doutor e Mestre em Direito do Estado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Da Comissão Permanente [ Leia mais... ]
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José Ribamar Sanches Prazeres O ordenamento jurídico brasileiro sofreu profunda modificação, no final do ano passado, quando o Co [ Leia mais... ]
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Rui Celso Reali Fragoso Rui Celso Reali Fragoso é Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo Artigo publicado no jornal " [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Gilson Sidney Amancio de Souza “Muito importa ao Estado que nenhum cidadão faça mau uso de seus bens” (CÍCERO) O PODER DE POLÍCI [ Leia mais... ]
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Alexandre de Moraes 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal consagra em seu artigo 196 a saúde como direito de todos e dever do Est [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Alexandre de Moraes O ordenamento constitucional brasileiro consagrou novamente, dentro das funções fiscalizatórias do Poder Legi [ Leia mais... ]