16 de julho de 2015
Por Nei Grando e José Ricardo de Bastos Martins Não é novidade ressaltar que fusões e aquisições, na maioria das vezes, são compli [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Daniel Paz Gonçalvez O transporte rodoviário de cargas figura como a principal forma de escoamento da produção industrial do p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Fábio Medina Osório No direito sancionador como um todo, vigora o princípio da tipicidade estrita, correlata ao devido process [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por André Luís Alves de Melo A aprovação no Exame de Ordem é uma importante etapa vencida, mas significa apenas o início de uma ár [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Maciel Colli Tenho o hábito de explicar para os acadêmicos de Direito Penal V que considerável parte das alterações de leis pe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Dr. RAFAEL R. SAMPAIO Nos últimos dias toda a imprensa esportiva noticiou uma atitude do irmão e empresário do jogador de futebol [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
ODILON DE OLIVEIRA O Congresso Nacional estuda descriminalizar o uso de drogas e a posse ou plantio para consumo próprio. 1) Se es [ Leia mais... ]
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LUIZ FLÁVIO GOMES Dentre as várias inovações apresentadas pela Comissão de Reforma de Código Penal está a criminalização (agora ex [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carlos Henrique Abrão Quando a Justiça sai pela porta dos fundos, o crime organizado entra pela porta da frente. O Estado Bras [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Eduardo Higashiyama Como é de sabença geral, a tão falada “Operação Maré Vermelha” teve início em 19 de março do ano corrente, [ Leia mais... ]