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Notícias

Cláusulas de conteúdo econômico podem ser modificadas

16 de julho de 2015

Por Daniel de Alcântara Nastri Cerveira O contrato de locação em shopping center é abordado em inúmeros trabalhos doutrinários e a [ Leia mais... ]

A responsabilidade dos avós no sustento dos netos

16 de julho de 2015

Por Eliette Tranjan O sustento dos filhos compete, primariamente, a ambos os genitores, de forma conjunta e na medida da capacidad [ Leia mais... ]

Dependente de drogas precisa de tratamento justo

16 de julho de 2015

Por Jorge Leopoldo Sobbé Quando se escreve sobre drogas, corre-se o risco de confusão com o tráfico. As questões relacionadas com [ Leia mais... ]

Convênio deve informar paciente sobre decredenciamentos

16 de julho de 2015

Por Sandra Franco e Nina Neubarth O descredenciamento de instituição de saúde e médicos pelos planos de saúde vem gerando inúmeros [ Leia mais... ]

PGR é responsável pela lentidão no processo do mensalão

16 de julho de 2015

Por José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua O ex-ministro do Trabalho Almir Paziannotto, no artigo “O STF e o mensalão”, publ [ Leia mais... ]

Lei que parcela precatório tem inconstitucionalidade

16 de julho de 2015

Por Mariana Corrêa Monteiro Seccatto A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou o projeto de lei 940, de 2011, e publico [ Leia mais... ]

Lei de Acesso à Informação exige servidor capacitado

16 de julho de 2015

Por Luiz Flávio Borges D'Urso Está entrando em vigor no Brasil a Lei 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação Pública, c [ Leia mais... ]

Justiça comum deve julgar ressarcimento de honorários

16 de julho de 2015

Por Rodrigo Octávio de Lima Carvalho Recentemente publiquei nesse periódico artigo com a finalidade de demonstrar a impossibilidad [ Leia mais... ]

Justiça para quem não pode pagar

16 de julho de 2015

Por Gabriel Faria Oliveira No próximo dia 19 de maio é o Dia do Defensor Público, mas temos pouco a comemorar. A situação da assis [ Leia mais... ]

Lei permite ao cidadão controlar a atividade estatal

16 de julho de 2015

Por Leonardo Duarte Na terça-feira, 15 de maio, entrou em vigor a lei 12.527/11, apelidada de “Lei de Acesso à Informação”. Referi [ Leia mais... ]