16 de julho de 2015
Por Haman Tabosa de Moraes e Córdova A Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, possui status d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ricardo Luiz Iasi Moura Os veículos de comunicação noticiaram no mês de abril uma verdadeira queda de braço entre o governo fe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por José Augusto Araújo de Noronha A questão da justa e correta remuneração dos advogados é matéria recorrente em todo e qualquer [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rodrigo Passos Pinheiro No requerimento de inscrição de ocupação de imóvel de propriedade da União, há a necessidade de verifi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Cleide Regina Furlani Pompermaier Existe na grande maioria dos municípios brasileiros uma dura realidade: a interferência do G [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Fábio Martins de Andrade A Ação Declaratória de Constitucionalidade 18 foi ajuizada pelo presidente da República em outubro de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Dalmo de Abreu Dallari Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal cumpriu sua função precípua, que é a guarda da Const [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda Noticia a página oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 19 de abril de 2012, que a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ricardo Marques de Almeida Recentemente, no âmbito da Advocacia-Geral da União, foi pacificado o entendimento segundo o qual a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Kelly Susane Alflen Pedir perdão por uma injustiça é, afinal, assumir alguma responsabilidade por ela. E uma pessoa não pode [ Leia mais... ]