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Notícias

Processo civil tem três chagas inconstitucionais

16 de julho de 2015

Por José Jácomo Gimenes Além dos conhecidos problemas crônicos do Judiciário brasileiro, como a demora excessiva dos processos, fa [ Leia mais... ]

Vazamento de fotos deve ser julgado como lesão corporal

16 de julho de 2015

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Casos que vêm ganhando grandes proporções e que crescem a cada dia nos Juizados de Violência Dom [ Leia mais... ]

Perda de tempo provocada por descaso gera dano moral

16 de julho de 2015

Por Vitor Guglinskin Há alguns anos, um novo estágio da massificação do consumo inaugurou-se em nossa sociedade. Massificado o con [ Leia mais... ]

Judiciário nem sempre garante direitos e liberdades

16 de julho de 2015

Por Italo R. Fuhrmanne e Souza O modelo de Justiça política levado a cabo pelo sistema jurídico soviético durante a maior parte do [ Leia mais... ]

O que é preciso saber sobre previdência complementar

16 de julho de 2015

Por Antônio Augusto de Queiroz Com o propósito de esclarecer algumas dúvidas a respeito da Previdência Complementar do servidor pú [ Leia mais... ]

Responsabilidade por dano a trabalhador é subsidiária

16 de julho de 2015

Por Marco Antônio Coelho Lara Sabe-se que qualquer empregado de empresa terceirizada possui a garantia de que, caso o seu real emp [ Leia mais... ]

Esvaziamento da Lei de Drogas é inconstitucional

16 de julho de 2015

Por João Conrado Blum Júnior Em 10 de maio de 2012, o Supremo Tribunal Federal aplicou mais um golpe letal na Lei 11.343-2006 - a [ Leia mais... ]

Desempregado terá de ir a curso para receber seguro

16 de julho de 2015

Por Álvaro Trevisioli e Alinne Lopomo Beteto No ano passado, a Lei 12.513/2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia [ Leia mais... ]

Eleições nao impedem a realização de licitações

16 de julho de 2015

Por Luís Eduardo Menezes Serra Netto e Francisco Ribeiro Gago Em outubro de 2012 serão realizadas eleições municipais, trazendo in [ Leia mais... ]

Condenação solidária de advogado afronta Estado de Direito

16 de julho de 2015

Por Flávio Olimpio de Azevedo Os tempos estão sombrios para a advocacia, alguns magistrados solapando os preceitos constitucionais [ Leia mais... ]