16 de julho de 2015
O advento da Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011, segundo se percebe já pela sua ementa: “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da L [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Antônio Augusto de Queiroz A presidente Dilma encaminhou ao Congresso, no último dia 15 de abril, o PLN 03/2012 relativo à Lei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Álvaro Trevisioli e Alinne Lopomo Beteto Uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça reafirmou um importante direi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Considerável parcela da comunidade jurídica professa um discurso corrente de que, no Brasil, um dos grandes males do sistema de ju [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Glaucio Pellegrino Grottoli Impressiona-me cada vez mais que, mesmo com os avanços tecnológicos ocorridos desde a edição da Co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Thiago Bottino Nesta quarta-feira (25/5) o Supremo Tribunal Federal inicia mais um julgamento polêmico. Desta vez, discute-se [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Benedicto AbicairDesde quando ainda advogado, manifesto minha contrariedade com a criação do CNJ, principalmente no formato es [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por João Pedro Pádua Em vários filmes de fantasia, desses que envolvem dragões e outros tipos de bestas mitológicas, sempre existe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Fernando Piffer A convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Arthur Rollo Quem precisa contratar um advogado para receber aquilo que é seu por direito, inegavelmente, acaba tendo um preju [ Leia mais... ]