16 de julho de 2015
Por Aarão Miranda da Silva e Tatiani Ferreira Miranda O direito de greve é um direito fundamental insculpido no art. 9º da Constit [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcelo Beltrão da Fonseca e Maria Augusta Paim A arbitragem é um meio alternativo de solução de disputas em que as partes con [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Sérgio Tannuri A cada dia aumentam as queixas de consumidores contra os serviços prestados por estacionamentos. Quem opta por [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Maurício Silva Leite Já faz algum tempo que o Supremo Tribunal Federal julgou o Habeas Corpus 81.611/DF onde, em Sessão Plenár [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Jorge Ulisses Jacoby FernandesCom alguma expressão na mídia nacional, foi divulgado estudo do jornal O Globo no qual se aponta [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Noticiam os jornais que o desembargador Newton De Lucca, recém empossado Presidente do TRF da 3.ª Região, defendeu "irrestritament [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Fernando Loschiavo Nery O sentimento de defender o direito à vida é inerente a nossa própria existência. Isto porque, a vida é [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rogério Roberto Gonçalves de Abreu Embora seja uma figura pouco aceita pelos juristas, a doutrina processual penal brasileira [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Regina Beatriz Tavares da Silva Desde o ano de 2000, em artigo intitulado “Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extram [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Daniel Ribeiro Taurines O controle preventivo busca evitar a disseminação de condutas que possam prejudicar a gestão pública e [ Leia mais... ]