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Notícias

O turismo sexual infantil agradece decisão do STJ

16 de julho de 2015

Por Cássio Roberto dos Santos Andrade Carina, Patrícia e Manuela estão sentadas no meio-fio ao lado de um semáforo da avenida prin [ Leia mais... ]

É competência da União zelar pelo meio ambiente

16 de julho de 2015

Por Cristina Sabino de Freitas Após mais de 20 anos, finalmente foi regulamentado o artigo 23, inciso VI da Constituição Federal, [ Leia mais... ]

Confissão de crimes na ditadura põe fim à ação

16 de julho de 2015

Por Thiago Gomes Anastácio Militares da reserva foram denunciados há poucos dias em razão de fatos ocorridos nos anos 1970. Estamo [ Leia mais... ]

Tribunais de Contas precisam de nova realidade

16 de julho de 2015

Por Inaldo da Paixão Santos Araújo Araújo A Revista Internacional de Auditoria Governamental (International Journal of Government) [ Leia mais... ]

Há 15 anos, morria o criminalista Evaristo de Morais Filho

16 de julho de 2015

Por Luís Guilherme Vieira Desde menino me interesso pelos caminhos e descaminhos da pouco compreendida advocacia criminal. Já entã [ Leia mais... ]

Súmula Vinculante é usada inconstitucionalmente pelo STF

16 de julho de 2015

Por Francisco do Rêgo Monteiro Rocha Júnior Acompanhar o exercício da jurisdição constitucional faz com que, frequentemente, remem [ Leia mais... ]

Lei de Mobilidade Urbana entra em vigor em abril com mudanças para concessionários de serviços públicos

16 de julho de 2015

Daniel Gabrill - 01/04/2012 A nova Lei de Mobilidade Urbana entra em vigor no dia 13 de abril com objetivo de melhorar a infraest [ Leia mais... ]

Penhora “online” e a nova era da Justiça do Trabalho

16 de julho de 2015

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães - 02/04/2012 Recente estudo divulgado pelo Banco Central revelou que a Justiça do Trabalho r [ Leia mais... ]

ZÉ DO PAPEL E LAMPIÃO

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) Em meados de outubro de 1930 quando o bando de Lampião entrou na cidade de Aquidabã, em Sergipe, o ínfimo con [ Leia mais... ]

Cobrança de IBTI com base na razão social é ilegal

16 de julho de 2015

Por Fabiano Vidal Compete aos municípios instituir o IBTI (Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”) conforme previsto no artigo156 [ Leia mais... ]