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Notícias

A formulação de quesitos é estritamente necessária em petições iniciais que correm no rito sumário?

16 de julho de 2015

Éderson Ribas Basso e Silva, é advogado na cidade de Umuarama-PR A primeira vista, basta correr o olho na indagação acima para se [ Leia mais... ]

Decisões do STF sobre TCs vêm sendo superadas

16 de julho de 2015

Por Alexandre Pacheco Lopes Filho 1. A natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas Predomina atualmente na doutrina e j [ Leia mais... ]

Formalização do TAC preserva interesses da empresa

16 de julho de 2015

Por Daniel Penteado de Castro Na dinâmica que envolve as atividades do meio empresarial, é cada vez mais comum as empresas receber [ Leia mais... ]

Jurisprudência começa a garantir direito de saída

16 de julho de 2015

Por Cassiano Rodrigues Botelho Tema muito comum em sociedades é a dificuldade de retirada de sócios insatisfeitos com o desempenho [ Leia mais... ]

Prectórios devem ser aceitos como bens a penhora

16 de julho de 2015

Por Glaucio Pellegrino Grottoli Não é de hoje que se ouve falar do tema. Desde que me formei já fui consultado inúmeras vezes por [ Leia mais... ]

STJ precisa cumprir seu papel constitucional

16 de julho de 2015

Por Luiz Guilherme Marinoni É praticamente lugar comum, a quem se anima a analisar o funcionamento da Justiça, o problema da sua e [ Leia mais... ]

Fraqueza da OAB-SP causa fim de exclusividade

16 de julho de 2015

Por Raimundo Hermes Barbosa, O Supremo Tribunal Federal decretou, por unanimidade, que a Defensoria Pública de São Paulo não preci [ Leia mais... ]

CDC é o Habeas Corpus da cidadania

16 de julho de 2015

Por Antônio Laért Vieira Júnior A entrega do relatório final e dos anteprojetos de atualização do Código de Defesa do Consumidor ( [ Leia mais... ]

Lei 9.613 não protege administração da Justiça

16 de julho de 2015

Por Andrei Zenkner Schmidt O traficante adquire um imóvel em nome de terceiro com o dinheiro do tráfico; o autor de um peculato de [ Leia mais... ]

Promoção com entrega de prêmio requer autorização

16 de julho de 2015

Por Samy Charifker A distribuição gratuita de prêmios com finalidade promocional é estratégia de marketing amplamente difundida no [ Leia mais... ]