16 de julho de 2015
José Luiz Quadros de Magalhães O constitucionalismo moderno se afirma com as revoluções burguesas, na Inglaterra 1688, Estados U [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Bernardi Professor das Faculdades Integradas de Ourinhos Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná – Núcleo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Jonny Maikel dos Santos Juiz de Direito na Bahia. Ex-professor substituto da UFRN. Ex-Coordenador Jurídico, Supervisor Jurídico [ Leia mais... ]
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Augusto N Sampaio Angelim Tem sido comum, nas últimas campanhas eleitorais, verificar-se a existência de prefeitos que, não ten [ Leia mais... ]
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Luzivan Falcão Cabral Magalhães Existe uma lei da física, aplicada em toda e qualquer situação, que pondera que a toda ação, cor [ Leia mais... ]
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Augusto N. Sampaio Angelim As eleições, principalmente as de escolha de Prefeitos e Vereadores, mexem com as paixões das pessoas [ Leia mais... ]
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Augusto N. Sampaio Angelim 1. Introdução e conceito de elegibilidade. No ano que vem, 2004, teremos as eleições municipais e es [ Leia mais... ]
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Marco Antonio Marcondes Pereira INTRODUÇÃO O tema objeto desse breve arrazoado é capítulo inserido nos programas de direito com [ Leia mais... ]
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Márcio Cozatti Trata-se de tema atual e de considerável interesse, uma vez que, apesar de óbvio, alguns magistrados, ao não obse [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Márcio Vicente Faria Cozati O pedido de falência, realizado com base na impontualidade injustificada (art. 1º da Lei de Falência [ Leia mais... ]