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Notícias

Gravações telefônicas servem de reflexão jurídica

16 de julho de 2015

Por Humberto Fernandes de Moura Todos estão acompanhando pelo noticiário as repercussões da denominada Operação Monte Carlo da Pol [ Leia mais... ]

Juiz deve ter atitudes simples para agilizar julgamentos

16 de julho de 2015

Por Larissa Pinho de Alencar LimaO maior desafio da Justiça não é resolver os conflitos, mas sim solucioná-los em tempo hábil. O p [ Leia mais... ]

Sistematizar legislação expõe incongruências de penas

16 de julho de 2015

Por Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Fernando Grella VieiraArtigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sext [ Leia mais... ]

Aumento de ICMS de bebida e cigarro é inconstitucional

16 de julho de 2015

Por Eduardo Maneira e Sacha Calmon Em matéria tributária, a Constituição de 1988 assinala para a lei complementar os seguintes pap [ Leia mais... ]

Candidatos não estão proibidos de usar o Twitter

16 de julho de 2015

Por Rafael Fernandes Maciel O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o entendimento que, a nosso ver, já deveria ser pacífico, abra [ Leia mais... ]

Planejamento detalhado de finanças evita prejuízo

16 de julho de 2015

Por Glaucio Pellegrino Grottoli Todo início de ano recebemos diversas consultas de empresas sobre o mesmo tema: qual o melhor regi [ Leia mais... ]

PPP no Judiciário é ameaça à imparcialidade

16 de julho de 2015

Por Wadih Damous Dentre os inúmeros assuntos relevantes na pauta do Conselho Nacional de Justiça está a discussão acerca da possib [ Leia mais... ]

Sistema tributário pede processo mais justo e equilibrado

16 de julho de 2015

O sistema tributário brasileiro possui características que impõem uma reflexão cuidadosa. Temos uma legislação tributária complexa [ Leia mais... ]

Informação em formato digital garante a sobrevivência

16 de julho de 2015

Por Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira e Rodrigo Melo Na fatalidade do desabamento de edifícios no Rio de Janeiro em que, [ Leia mais... ]

Estacionamento é responsável pelos veículos

16 de julho de 2015

Por Alinne Lopomo Beteto e Álvaro Trevisioli Dificilmente as empresas responsáveis pela administração de estacionamentos deixam de [ Leia mais... ]