16 de julho de 2015
por Ronald Mignone O Superior Tribunal de Justiça não mais está aceitando o Diário da Justiça como repositório de jurisprudência [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Central de Risco de Crédito do Banco Central - considerações sobre sua natureza e os riscos à proteção dos dados pessoais dos cl [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Célio da Silva Aragon Sumário: 1. A origem do mandado de injunção; 2. O mandado de injunção frente à constituição; 3. O controle [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Hodiernamente, é opinião unânime que as cadeias, presídios e casas de detenção, notadamente no Brasil, não oferecem a mínima condi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O dano moral tem sido objeto de debates intensos, em face do crescente número de demandas surgidas nos últimos tempos, prova incon [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
* Des. Honildo Amaral de Mello Castro A Constituição Federal de 1988 disciplinou no seu artigo 98, caput e inciso que "A União, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Natureza jurídica O cônjuge é herdeiro, sendo o terceiro na ordem da vocação hereditária, seguindo-se aos descendentes e ascend [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Max Guerra Kopper Nos artigos vetados da Lei nº 9.278/96 admitia-se que os companheiros regulassem, por contrato escrito, seu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Jorge Luis Costa Beber Na ação de alimentos, como ocorre em qualquer demanda envolvendo litigiosidade, também incidem os di [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Severiano Aragão I A doutrina do dano moral cogita e sintetiza seus conceitos e alcance atuais como as extraídas de parece [ Leia mais... ]