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Notícias

Transparência ajuda no combate à impunidade

16 de julho de 2015

Por Taís Ferraz Diversas pesquisas vêm apresentando e a imprensa vem divulgando dados larmantes sobre os homicídios e sobre os bai [ Leia mais... ]

Judiciário tem o dever de ouvir opinião pública

16 de julho de 2015

Por Bruno Vinícius Da Rós Bodart Em 16 de fevereiro de 2012, o povo brasileiro respirou aliviado com as alvíssaras de um julgament [ Leia mais... ]

Pelo fim da cobrança de "atualidades" em concursos

16 de julho de 2015

Por Rogério Neiva É preciso repensar a previsão de "atualidades" nos editais dos concursos públicos. A cobrança desta “matéria” te [ Leia mais... ]

Papel do advogado criminal tem que ser debatido

16 de julho de 2015

Por André Luis Melo A advocacia criminal tem um importante papel no Estado Democrático de Direito. Mas, no Brasil a redefinição do [ Leia mais... ]

Projeto Miro Teixeira tem 25 vantagens sobre novo CPC

16 de julho de 2015

Por Antônio Cláudio da Costa Machado A par da eliminação de todo o ranço autoritário da proposta de novo Código de Processo Civil, [ Leia mais... ]

Lei da Ficha Limpa pode acabar com foro privilegiado

16 de julho de 2015

Por Bruno Duailibe Além de ser a menor distância entre dois pontos, a linha reta é o sinal mais claro da intervenção do homem sobr [ Leia mais... ]

Justiça Fiscal é uma necessidade para o país

16 de julho de 2015

Por Allan Titonelli Nunes Na atualidade temos debatido muito sobre o comportamento social, a moral, a ética, a conduta, entre outr [ Leia mais... ]

Processo tributário precisa ser mais equilibrado

16 de julho de 2015

Por Sergio André Rocha O sistema tributário brasileiro possui características que impõem uma reflexão cuidadosa. Temos uma legisla [ Leia mais... ]

Análise de repercussão gera discussão sobre ADIs

16 de julho de 2015

Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda De forma introdutória, cumpre destacar que o Superior Tribunal de Justiça, conforme notícia v [ Leia mais... ]

Municípios criam taxas para aumentar arrecadação

16 de julho de 2015

Por Leonardo Alcantarino Menescal Dentre as inúmeras arbitrariedades cometidas pelos entes federativos no campo tributário, uma da [ Leia mais... ]