16 de julho de 2015
Salambô França da Cunha Fagundes SUMÁRIO 1. Pressupostos de reconhecimento das normas jurídicas 2. Normas jurídicas gerais e o [ Leia mais... ]
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Alysson Silva dos Santos SUMÁRIO: 1. Sistemas de transporte: fator de estratégia competitiva no mercado global; 2. Importância d [ Leia mais... ]
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Márcio Cozatti O princípio da isonomia (igualdade) é o princípio constitucional informador da concessão, pelo Estado, do benefíc [ Leia mais... ]
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Victor Eduardo Rios Gonçalves O art. 157, § 2º, inc. I, do Código Penal, estabelece que o crime de roubo ( próprio ou impróp [ Leia mais... ]
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Alberto Zacharias Toron É evidente que a liberdade de expressão não é ilimitada. Imagine que alguém resolva sair por a [ Leia mais... ]
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Jorge Duarte de Azevedo Volta à tona a redução para 16 anos do limite da maioridade penal, quando a Constituição Federal de [ Leia mais... ]
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Damásio E. de Jesus Gianpaolo Poggio Smanio Membros do Comitê Gestor da Internet no Brasil indaga-nos sobre a licitude ou ilici [ Leia mais... ]
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Eneida Orbage de Britto Taquary Na legislação Penal Comum, o Código Penal de 1969 foi precursor da tipificação do crime de f [ Leia mais... ]