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Notícias

Operadoras devem medir velocidade da coneção à internet

16 de julho de 2015

Por Alinne Lopomo Beteto e Álvaro Trevisioli A possível existência de uma diferença entre o que é contratado e o que é efetivament [ Leia mais... ]

Quem trafica para manter o vício é dependente

16 de julho de 2015

Por Conceição Cinti e Luiz Flávio GomesA primeira lei especial sobre drogas no Brasil foi aprovada em 1976. Lei hiperpunitivista, [ Leia mais... ]

Admissibilidade e conhecimento de recurso especial

16 de julho de 2015

Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda A Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho de Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF [ Leia mais... ]

Na hora de terceirizar é preciso ter muita cautela

16 de julho de 2015

Por Alinne Lopomo Beteto e Álvaro Trevisioli Terceirizar atividades exige muita cautela das empresas acerca dos limites que envolv [ Leia mais... ]

Portadores de deficiência ainda encontram desafios

16 de julho de 2015

Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães Encontrar uma fórmula correta é a principal dificuldade para a inserção do portador de de [ Leia mais... ]

A PEC dos Recursos e a reforma de que o STF precisa

16 de julho de 2015

Por José Miguel Garcia Medina Nos próximos dias, a PEC dos Recursos voltará a ser objeto de discussão no Senado. Dentre as alteraç [ Leia mais... ]

Oportunidades para bacharel em Direito são muitas

16 de julho de 2015

Por Bruno Meyerhof Salama A advocacia sempre foi a profissão liberal por excelência. O advogado presta um serviço profissional esp [ Leia mais... ]

É irreal a propaganda para evitar prescrição do mensalão

16 de julho de 2015

Por José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (16/ [ Leia mais... ]

Decreto que regulamenta o RDC não pode diferir da Lei

16 de julho de 2015

Por Heraldo Garcia VittaA Lei 8.666, de 21.6.1993 é a legislação fundamental, considerada, no todo, normas gerais de licitação e c [ Leia mais... ]

Deveríamos adotar o dia da desobediência tributária

16 de julho de 2015

Por Carlos Henrique AbrãoSofremos a mais alta carga tributária do novo século e suas distorções flagrantes, as quais não permitem [ Leia mais... ]