16 de julho de 2015
O crime se caracteriza, sob o aspecto analítico, pelos requisitos do fato típico e da antijuridicidade, apresentando-se a culpabil [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A interpretação jurídica reclama, antes de mais nada, definir o instituto analisado. Sem essa cautela, corre-se o risco de conferi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei nº 9.296, de 25 de julho de 1996, regulamentou a interceptação das comunicações telefônicas, para fins de investigação crimi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A atual lei sobre armas de fogo introduziu significativa alteração. O direito, é sempre bom lembrar, recepciona as conquistas das [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Direito, porque acompanha a vida diariamente, recepciona postulações da sociedade, cada vez menor, abrangendo todos os países. U [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Rubem Gomes Ferraz Lecionou Roberto Lira que a Criminologia, o estudo do crime e dos criminosos, dentro de um recorte causa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Vicente Cernicchiaro O Direito Penal é expressão do Estado de Direito Democrático. A explicação se coloca atrás das re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Lineu de Freitas A ação, lato sensu, é o direito subjetivo do cidadão de acionar o Estado que é o meio legal coerciti [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Arnaldo Siqueira de Lima É cediço o direito/dever do Estado em perseguir o infrator da norma penal. Não é de menos conh [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Carlos Frederico de Oliveira Pereira É entendimento pacífico na jurisprudência que, uma vez arquivado o inquérito pol [ Leia mais... ]