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Notícias

Desocupação em Pinheirinho foi marcha da insensatez

16 de julho de 2015

Por Eduardo Matarazzo Suplicy e Ivan Valente Como testemunhas diretas do ocorrido na reintegração de posse do Pinheirinho e partic [ Leia mais... ]

Povo brasileiro legitima Lei da Ficha Limpa

16 de julho de 2015

Por Antonio Paulo de Mattos DonadelliNossa geração tem o privilégio de testemunhar um momento histórico, único na História da Cons [ Leia mais... ]

Além de recursos, saúde precisa de melhor gestão

16 de julho de 2015

Por Sandra Franco A recente regulamentação da Emenda Constitucional 29 trouxe discordâncias durante sua votação no Congresso Nacio [ Leia mais... ]

Direito precisa de visão mais principiológica

16 de julho de 2015

Por Ney Maranhão Certa feita, no âmbito da atividade judicante, deparei-me com interessante caso concreto. Tratava-se de cidadão q [ Leia mais... ]

Contrato social bem redigido reduz insegurança

16 de julho de 2015

Por Guilherme Gouvêa Pícolo A dinâmica das sociedades mercantis é intensa. Em poucos anos, mudam-se paradigmas de mercado, novos n [ Leia mais... ]

Aviso prévio proporcional não deve retroagir

16 de julho de 2015

Por Sônia Mascaro Nascimento A Lei 12.506/2011, que regulamenta o aviso prévio proporcional por tempo de serviço, entrou em vigor [ Leia mais... ]

Tribunais reconhecem imunidade tributária

16 de julho de 2015

Por Alexandre Pontieri Os Tribunais brasileiros já se posicionaram sobre o tema das Imunidades Tributárias das novas mídias eletrô [ Leia mais... ]

Suspensão de direitos políticos impede candidatura?

16 de julho de 2015

Por Eduardo Mahon Caso a legislação, qualquer que seja, fosse de fácil e automatizada interpretação, certamente não haveria necess [ Leia mais... ]

Gerar um filho para salvar outro

16 de julho de 2015

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de Justiça aposentado e reitor da Unorp. A imprensa noticiou que nasceu o primeir [ Leia mais... ]

Ativismo político confunde análise da reintegração

16 de julho de 2015

Por Elival da Silva Ramos Se é possível condensar o ideal democrático em poucas palavras, pode-se dizer que ele consiste no govern [ Leia mais... ]