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Notícias

Prazo do processo difere do tempo de necessidade

16 de julho de 2015

Por Maurício Zanoide de Morais Artigo extraído da Folha Online deste domingo (26/2). São vários os fatores que contribuem para o a [ Leia mais... ]

O assombroso silêncio da jurisprudência

16 de julho de 2015

Por Marco Aurelio Brasil Lima Quando me preparava para escrever o artigo de conclusão de especialização em Direito Empresarial pel [ Leia mais... ]

Vitórias da OAB garantem o Estado Democrático

16 de julho de 2015

Por Marcus Vinicius Furtado CoêlhoA atual gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Ophir Cavalca [ Leia mais... ]

Juiz pode conceder liminar contra agência reguladora

16 de julho de 2015

Por Fábio Barbalho Leite Estudo da FGV recentemente divulgado aponta, entre suas conclusões, que liminares em face de decisões adm [ Leia mais... ]

A gravidade da mera opinião de um promotor

16 de julho de 2015

Por Ilana CasoyAssisti ao júri de Josef K., personagem de Franz Kafka. Sentada, ali no plenário, o desenrolar e desfecho desse pro [ Leia mais... ]

A Ficha Limpa foi uma grande conquista da sociedade

16 de julho de 2015

Por Claudio LamachiaAo longo dos últimos anos, a sociedade brasileira vem travando verdadeiras batalhas para garantir o resguardo [ Leia mais... ]

Travestis e homossexuais: Presença, ódio e impunidade

16 de julho de 2015

Por Rita Rodrigues Na capital da Paraíba, segundo divulgou o IBGE, apenas em três bairros de João Pessoa não houve quem se declara [ Leia mais... ]

O PROIBIDO REXSPY

16 de julho de 2015

A espionagem que é instrumento de guerra usado desde os tempos remotos e também utilizado pelas polícias de todo o mundo como uma [ Leia mais... ]

Corregedoria do CNJ tentou obter dados sigilosos de juízes

16 de julho de 2015

Por Alberto Pavie Ribeiro O Judiciário pode estar desgastado. Não se discute. A culpa, no entanto, seria das associações de magist [ Leia mais... ]

Teletrabalho serve para contestar ponto eletrônico

16 de julho de 2015

Por Percival MaricatoAdequada aos avanços tecnológicos, a recente Lei 12.551 facilita discriminação de horários para quem trabalha [ Leia mais... ]