16 de julho de 2015
Arnaldo Siqueira de Lima É cediço o direito/dever do Estado em perseguir o infrator da norma penal. Não é de menos conh [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Carlos Fernando Mathias de Souza Em 1932, adveio a famosa Consolidação Piragibe (o nome, como se sabe, deve-se ao desemba [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
André Luís Callegari Verifica-se que alguns tribunais, diante da mercadoria descaminhada, têm se pronunciado pela criminal [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Evandro dos Santos SUMÁRIO: 1- Introdução. 2 - Posições Jurisprudenciais. 3 - Interpretação Gramatical. 4 - Interpretação H [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Wilson Paganelli SUMÁRIO: I- INTRÓITO; II- HISTÓRICO; III- ASPECTOS JURÍDICOS CÍVEIS; IV- ASPECTOS JURÍDICOS CRIMINAIS; V- L [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Contrariando o discurso político do Governo do Distrito Federal, pela instalação de uma Brasília legal, os pardais eletrônicos for [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Vicente Cernicchiaro A aplicação da pena é instituto tradicional, integrante de todos os textos penais. Resulta de doi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Maércio Falcão Duarte analista judiciário da Justiça Federal e aluno da FESMP/RN Intróito Desde os primórdios da huma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sidio Rosa de Mesquita Júnior procurador autárquico do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), professor do UNICEUB, d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Luiz Guilherme Marques Participando da 2ª Turma Recursal de Juiz de Fora -- MG, da qual sou Presidente, pude observar que ai [ Leia mais... ]