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Notícias

Novo CPC também precisa se adaptar às tecnologias

16 de julho de 2015

Por Antonio Pessoa CardosoA tecnologia da informação proporciona mudanças inimagináveis pelo homem nas suas atividades sobre todos [ Leia mais... ]

País está muito chato ao ver discriminação em tudo

16 de julho de 2015

Por Carlos Brickmann[Texto publicado na Coluna Circo da Notícia, no Observatório da Imprensa]David Nasser, turco que gostava de se [ Leia mais... ]

Site não pode se eximir de responsabilidade

16 de julho de 2015

Por Antonio Bertoli JúniorQuando surgiram, os sites de compras coletivas eram tidos como aliados dos consumidores, pois faziam con [ Leia mais... ]

Indícios de simulação e exclusão de empresas do Simples

16 de julho de 2015

Por Daniel Mariz Gudiño Como se sabe, o Simples Nacional é um regime de tributação que beneficia empresas com faturamento bruto an [ Leia mais... ]

Supremo não respeita seus próprios precedentes

16 de julho de 2015

Por Lucas De Laurentiis Uma autêntica Corte Constitucional tem de observar e, em regra, respeitar seus próprios precedentes. Essa [ Leia mais... ]

Marco Civil da Internet tem caminhado no sentido oposto

16 de julho de 2015

Por Fernando de Assis Torres De acordo com o sítio do Ministério da Justiça, o Marco Regulatório Civil da Internet no Brasil foi e [ Leia mais... ]

Lei 6.140/11 altera forma de cálculo e multas

16 de julho de 2015

Por Alan Adualdo Peretti de Araujo e Marcos de Vicq de Cumptich No dia 30 de dezembro de 2011 foi publicada no Diário Oficial a Le [ Leia mais... ]

Construção de Judiciário mais democrático é coletiva

16 de julho de 2015

Por Henrique Nelson Calandra Nenhum cidadão pode desconhecer o respeito e apoio às decisões do Supremo Tribunal Federal em um país [ Leia mais... ]

Juizados têm extrapolado na execução das multas

16 de julho de 2015

Por Marcos Braid Os Juizados Especiais têm competência para processar e julgar causas de menor complexidade, assim consideradas aq [ Leia mais... ]

Nada muda com inserção de teletrabalho na CLT

16 de julho de 2015

Por Euclydes José Marchi Mendonça A imprensa noticiou com destaque a recente sanção da Lei 12.551, de 15 de dezembro de 2011, que [ Leia mais... ]