16 de julho de 2015
Luiz Vicente Cernicchiaro A sanção jurídica confere eficácia à norma. Há de ser, por isso, materialmente considerada, supre [ Leia mais... ]
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Paulo Jorge Scartezzini Guimarães A questão da informação sempre foi vista e analisada como um direito de informar, relacionada [ Leia mais... ]
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Paulo Jorge Scartezzini Guimarães 1. Introdução. Num país onde, erroneamente, apenas os possuidores de certificado de conclusão [ Leia mais... ]
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Renato Franco de Almeida I. INTRODUÇÃO Não podemos falar sobre união estável - fato criador - sem tocarmos, mesmo que perfuncto [ Leia mais... ]
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Pedro Luiz Netto Lôbo doutor em Direito (USP), professor na UFAL e na Pós-Graduação da UFPE 1. O aparente paradoxo: a constitu [ Leia mais... ]
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Marcelo Silva Moreira O contrato, fonte da obrigação, tem em seu cerne, como elemento nuclear, indispensável à própria existênc [ Leia mais... ]
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Paulo Andres Costa Reconhecidas como fonte de boa parte dos conflitos em condomínio por unidades autônomas, as garagens são subm [ Leia mais... ]
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Marco Antonio Marcondes Pereira Este artigo é a parte final dos artigos publicados na seção de artigos/civil em 01.08.2001 e 01. [ Leia mais... ]
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Marco Antônio Ribeiro Tura (Parecer publicado na Revista de Direito Constitucional e Internacional, publicação oficial do Instit [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Daniela Aparecida Rodrigueiro Peres Fonseca Meio Ambiente, tema que atualmente tem povoado congressos internacionais, reuniões d [ Leia mais... ]