16 de julho de 2015
Por Antônio Cláudio da Costa Machado Parece estar passando despercebida a iniciativa legislativa do deputado Miro Teixeira, que pr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Glaucio Pellegrino Grottoli A mídia nacional está divulgando o encaminhamento do Projeto de Lei 2.557/11, de autoria do Deputa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcos Luiz da Silva Alguns setores da sociedade brasileira têm defendido com muita veemência uma política de redução do taman [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Vladimir Polízio Júnior* A Constituição Federal estabelece, como órgão máximo do Poder Judiciário, que 11 brasileiros natos, i [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ao ler o noticiário de dias atrás, acerca da aprovação em Brasília pela Câmara dos Deputados do “projeto de lei da palmada”, me oc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No mundo jurídico há os operadores do direito. Há nesse elenco advogados,promotores, juízes, procuradores etc.Esses personag [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carlos Velloso[Artigo publicado na edição desta quarta-feira (28/12) da Folha de S.Paulo]Decisões do Supremo Tribunal que têm [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Geraldo Prado Nos últimos dias desde 25 de dezembro o jornal O Globo tem centrado foco na aplicação pelo Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcelo Vieira de Campos A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça foi criada com o objetivo de promover, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alinne Lopomo Beteto e Álvaro Trevisioli Apesar de a CLT ser bastante clara em alguns aspectos, muitas de suas inflexíveis nor [ Leia mais... ]