Notícias
TRF6 aplica protocolo de gênero e garante, após décadas, aposentadoria rural a lavradora
02 de junho de 2025
Resumo em Linguagem Simples A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TR [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena escola por falha na proteção de aluno vítima de agressão
02 de junho de 2025
Sentença fixa indenização de R$ 20 mil por danos morais a estudante agredido em sala de au [ Leia mais... ]
TRT/RS: “Pejotização é retrocesso. O moderno é avançar na proteção social", afirma desembargador Clóvis Schuch Santos em audiência pública no Senado
02 de junho de 2025
O desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regi [ Leia mais... ]
TJ/TO nega autorização para farmácia de manipulação vender produtos à base de maconha
02 de junho de 2025
O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de [ Leia mais... ]
TRT/MT Justiça reconhece xenofobia regional e condena empresa a indenizar eletricista
02 de junho de 2025
Um eletricista alvo de piadas e comentários ofensivos por ser da região nordeste garantiu na Justiça do Trabalho o direito à inden [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece valor histórico de demandas sobre Covid durante a pandemia, mas extingue processo por perda de objeto
02 de junho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, extinguiu um processo de 2020, sem resolução de m [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregada doméstica agredida fisicamente pelo patrão após se recusar a mentir para oficial de justiça será indenizada
02 de junho de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR mantém demissão por justa causa de empregado acusado de assédio sexual
02 de junho de 2025
Homem alegou ter o perfil “brincalhão” para tentar reverter punição, mas sem sucesso. R [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça anula multa aplicada em duplicidade a motorista de Natal
02 de junho de 2025
A Justiça Estadual determinou a nulidade de um Auto de Infração de Trânsito, após um motorista receber duas multas na mesma data e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cobertura de plano saúde não deve se limitar à lista da ANS
02 de junho de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de Plano de Saúde, que [ Leia mais... ]