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Notícias

Inconsciente coletivo não entende papel do advogado

16 de julho de 2015

Por Marcelo Knopfelmacher Na qualidade de presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), entidade que, ao lado da Ordem dos [ Leia mais... ]

Donas de casa podem recolher à Previdência com alíquota menor

16 de julho de 2015

Por Katia Rigon A edição da Medida Provisória 529, de 2011, de iniciativa do senador Armando Monteiro, convertida na Lei Federal 1 [ Leia mais... ]

Compensação pode ser decidida em Mandado de Segurança

16 de julho de 2015

Por Daniela Ribeiro de Gusmão e Maurício Pereira Faro Diante de uma exigência fiscal supostamente indevida, o contribuinte tem div [ Leia mais... ]

A mais urgente das reformas é a modernização

16 de julho de 2015

Por Carlos Eduardo RichinittiA situação atual da justiça brasileira, em especial nos grandes Tribunais, preocupa sobremaneira, poi [ Leia mais... ]

Direito deve ser aplicado segundo regras morais

16 de julho de 2015

Por Jessé Torres Pereira JuniorDesde os primórdios da construção do estado de direito que se discute se cabe ao poder judiciário o [ Leia mais... ]

A crítica extensão dos limites da relação de emprego

16 de julho de 2015

Por Alinne Lopomo Beteto e Álvaro TrevisioliNo último mês, uma alteração introduzida na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), q [ Leia mais... ]

A competência do CNJ não é e nem pode ser concorrente

16 de julho de 2015

Por Sérgio Niemeyer O propósito deste artigo é responder e apresentar fundamentos críticos ao artigo escrito pelo Dr. Marcus Vinic [ Leia mais... ]

É possível a contratação de ambas cooperativas

16 de julho de 2015

Por Denise Maria Araújo O objeto desta análise é o termo de conciliação judicial firmado entre a União e o Ministério Público do T [ Leia mais... ]

É um retrocesso prever sigilo de processos eletrônicos

16 de julho de 2015

A implementação do processo eletrônico pelo Poder Judiciário brasileiro caminha a passos largos e, com ele, a esperança de um proc [ Leia mais... ]

Decisão do STF sobre PIS e Cofins não trouxe justiça

16 de julho de 2015