16 de julho de 2015
Por André de Carvalho Ramos Faz um ano que o Brasil foi condenado por violações de direitos humanos pela Corte Interamericana de D [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Há alguns projetos de leis em debate perante a Câmara dos Deputados Federais, onde se discutem valores a serem estipulados como li [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Priscila Helena Trevisan, advogada (OAB-SP nº 227.188)Com o aquecimento da economia, típico do período que antecede as festas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alexandre Atheniense, advogado (OAB-SP nº 47.470) especialista em Direito de Tecnologia da Informação Na semana passada tivemo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Já houvera um tempo, há quase três décadas atrás, que a maioria dos setores pertencentes à Secretaria da Segurança Pública do Esta [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Benedicto Abicair “Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte vi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por André Marques Sabido que o Superior Tribunal de Justiça deu nova redação a Súmula 323 incluindo em seu texto ideia de que o no [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Paulo Ricardo Gois Teixeira Um dos maiores problemas brasileiros é a falta de habilidade de nossas autoridades em resolver os [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Werner Grau Neto O ponto principal do debate na área ambiental no ano de 2001 foi a revisão do Código Florestal. O assunto ger [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral A edição da Lei Maria da Penha no ano de 2006, criando varas judiciais privativas com competênci [ Leia mais... ]