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Notícias

O que está em jogo não é nossa remuneração

16 de julho de 2015

Por Thais Sampaio da Silva Há mitos sobre nós, juízes. Tudo o que se diz, no entanto, é de um generalismo simplista e malicioso. S [ Leia mais... ]

Lei não prevê exclusão de culpa de estabelecimentos

16 de julho de 2015

Por Evandro GriliEntrou em vigor no estado de São Paulo a Lei Estadual 14.592/2011. Ela dispõe sobre a proibição do consumo de beb [ Leia mais... ]

Como punir a criação de perfil falso e furto de identidade

16 de julho de 2015

Por Alexandre Atheniense A americana Dana Thornton de 41 anos está sendo julgada por roubo de identidade porque criou um perfil fa [ Leia mais... ]

Lei não prevê exclusão de culpa de estabelecimentos

16 de julho de 2015

Por Evandro GriliEntrou em vigor no estado de São Paulo a Lei Estadual 14.592/2011. Ela dispõe sobre a proibição do consumo de beb [ Leia mais... ]

Inconstitucionalidade dos juros de mora tributários

16 de julho de 2015

Por Igor Mauler Santiago Até 1998, os tributos estaduais eram expressos em Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), cujo v [ Leia mais... ]

Nova Loman ainda aguarda iniciativa do Supremo

16 de julho de 2015

Por Antonio Pessoa Cardoso A Loman foi gerada no período negro da história do Brasil e grande parte das leis dessa época foi revog [ Leia mais... ]

Sanção não deve ter finalidade de castigar infrator

16 de julho de 2015

Por Julio César Gaberel de Moraes FilhoA hierarquia e a disciplina, pilares das Forças Armadas, não raramente são deturpadas por a [ Leia mais... ]

Processo eletrônico é a informatização da burocracia

16 de julho de 2015

Por Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira Espera-se que o processo judicial informatizado resulte na melhoria da prestação j [ Leia mais... ]

Formatação do STF deve ser alterada

16 de julho de 2015

Por Carlos Henrique Abrão A Corte Constitucional do Brasil tem sido reiterada e sistematicamente afligida por uma série de problem [ Leia mais... ]

Execução de título extrajudicial

16 de julho de 2015

Por Sérgio Souza de Araújo, ex-escrivão do cartório da 7ª Vara Cível de Porto Alegre Aposentei-me dos serviços forenses há mais d [ Leia mais... ]