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Notícias

Delineamentos da Responsabilidade Civil no Novo Código Civil

16 de julho de 2015

Frederico do Valle Abreu Aumenta significativamente em nossa sociedade, não apenas a noção, mas a efetiva utilização dos instrum [ Leia mais... ]

O dano moral por violação ao nome da empresa

16 de julho de 2015

Alex Sandro Ribeiro Não raro, vê-se o nome da empresa sendo indevidamente maculado na praça onde exerce suas atividades, nascend [ Leia mais... ]

A sucessão na união estável face ao novo Código Civil

16 de julho de 2015

Alex Sandro Ribeiro Advogado em São Paulo Pós Graduando em Direito Civil pelo uniFMU Campos férteis em dissidência doutrinária [ Leia mais... ]

Compromisso de Compra e venda - Rescisão contratual - perda das parcelas não pagas

16 de julho de 2015

Marcia Maria de Sousa Lima Abordaremos, na presente matéria, alguns aspectos relacionados ao compromisso de compra e venda de im [ Leia mais... ]

O novo Código Civil a maioridade e suas implicações no Direito Previdenciário

16 de julho de 2015

Elias Francisco Advogado Consultor de Previdência Uma das novidades trazidas pelo novo Código Civil, trata-se da maioridade c [ Leia mais... ]

O Código do Consumidor e a nossa Cultura jurídica

16 de julho de 2015

Luiz Otavio de Oliveira Amaral Este texto foi preparado em março de 1991 como Prefácio à 1ª edição (e à 2ª também, com pequenas [ Leia mais... ]

O seguro de Responsabilidade Civil e Profissional - A falsa profilaxia do erro médico

16 de julho de 2015

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas Um dos temas que vêm paulatinamente ganhando espaço e importância nos meios médicos e jurí [ Leia mais... ]

Internet e Direito Autoral

16 de julho de 2015

Marcelo De Luca Marzochi A Internet nasceu de um projeto militar norte-americano denominado ARPAnet. O objetivo desse projeto er [ Leia mais... ]

União Estável e Impedimentos Matrimoniais

16 de julho de 2015

Euclides Benedito de Oliveira Da união estável como espécie de entidade familiar pode afirmar-se que, na verdade, somente existe [ Leia mais... ]

Direito contratual e Constituição

16 de julho de 2015

Paulo Luiz Netto Lôbo Palestra proferida na 2ª Conferência dos Advogados do Estado do Paraná, promovida pela OAB-PR, em Curitiba [ Leia mais... ]